CONFLITOS COLETIVOS

CONFLITOS COLETIVOS Conflitos Coletivos  São as controvérsias ou os dissídios.  Econômico (de interesse): busca de melhoras condições – constitutiva (cria, altera ou extingue direitos)  Jurídico (interpretação): busca reconhecimento, declaração de uma relação controvertida. Formas de solução de conflitos  Auto defesa: a própria parte defende o direito (greve).  Auto composição: as partes solucionam o conflito pela negociação (obrigatória), mediante concessões recíprocas  Resultado Acordo ou Convenção coletiva.  Heterocomposição: Solução do conflito determinada por terceiro.  Mediação  Arbitragem  Jurisdição. Mediação  Mediação – Dec. 1.572/95  Frustrada a negociação na data base, as partes podem (facultativa) escolher ou solicitar ao MT que designe mediador.  A parte que se considerar sem as condições adequadas para participar de negociação direta, poderá, solicitar ao Ministério do Trabalho a designação de mediador.  Mediador oferece informações, esclarecimentos, propostas – participação mais profunda do que o conciliador.  Não há imposição de solução pelo mediador - negociação.  Mediador designado tem prazo máximo de 30 dias para a conclusão da negociação, salvo acordo com as partes. Arbitragem • Arbitragem – lei 9.307/96  Árbitro impõe a solução ao caso.  Escolha pelas partes – facultativa (CF art. 114, §1º e 2º).  Possibilidade de arbitragem em dissídios trabalhistas – direitos são indisponíveis. Jurisdição  Jurisdição – Solução do…

ARTIGO CIÊNTIFICO CONFLITO COLETIVO RESUMO Nem sempre as relações de trabalho se desenvolvem com normalidade e harmonia; muitas vezes se produzem perturbações, disso resultando os conflitos. Estes surgem quando uma das partes lesa o direito da outra, baseia-se numa pretensão resistiva. O Direito do Trabalho estuda os conflitos em duas espécies fundamentais; os dissídios individuais e os dissídios coletivos; constituídos numa relação jurídica entre dois ou mais…

– RO. Ariquemes – RO 2012 Conflitos Coletivos de Trabalho Tem o significado de combater, lutar, designando posições antagônicas. Analisando-se o conflito dentro de um contexto sociológico, pode-se dizer que as controvérsias são inerentes à vida, sendo uma forma de desenvolvimento histórico e cultural da humanidade. Exemplo é a guerra, em que são desenvolvidas novas tecnologias ou arma e em que foi criada até a bomba atômica muitos dos conflitos são gerados por questões…

Conflitos coletivos de trabalho Conceito e classificação Baseado no conceito de Amauri Mascaro Nascimento (2005, p. 290), conflitos são aqueles que surgem entre os trabalhadores e os empregadores, nascem em um conjunto de circunstâncias fáticas, econômicas e outras, como a insatisfação com a própria condição pessoal, social ou profissional. Tem sua origem do latim conflictus, que quer dizer luta, combate diante do posicionamento contrário de ambas as partes. O fator…

Conflitos Coletivos de Trabalho A palavra “conflito” quer dizer embate de pessoas, luta, pendência, oposição. É utilizada para designar a contraposição de interesses entre duas ou mais pessoas. Conflito é a contraposição de interesses. Os conflitos são inerentes a todas as relações sociais. Nos conflitos trabalhistas o que se predomina é a opinião, com a consequente derrota do adversário. O conflito entre trabalhadores e empregadores tem como objetivo uma vantagem material. Pode se…

1. Introdução Nesta pesquisa observamos que os conflitos coletivos de trabalho e as formas de mediação e resolução de tais conflitos aos quais estudaremos a seguir. Vejamos, portanto, todas as suas particularidades e analisaremos com um olhar aguçado buscando entender a visão do autor e traduzindo para uma interpretação crítica, objetivando absorver o máximo de informações sobre o assunto explanado, dentro do contexto a seguir, os tópicos foram divididos aos integrantes do grupo…

Em seu sentido etimológico, o conflito aduz à ideia de combate, luta, posições contrárias. No que diz respeito ao meio social, os embates e controvérsias são inevitáveis e intrínsecas à vida humana. No direito trabalhista os conflitos são denominados de controvérsias ou dissídios. Ademais, é imprescindível destacar que há uma distinção considerável a ser feita entre controvérsias e dissídios. Primeiramente deve-se ater ao entendimento de que conflito possui um sentido amplo que diz…

Conflitos Coletivos do Trabalho Conceito: dá-se quando uma reivindicação do grupo de trabalhadores é resistida pelo grupo de empregadores contra qual é dirigida; são de 2 espécies: individuais e coletivos; os primeiros ocorrem entre um trabalhador ou diversos individualmente considerados e o empregador, com base no contrato individual do trabalho; são coletivos quando, em razão dos seus sujeitos, que serão grupos de trabalhadores um lado, e o grupo de empregadores de outro lado,…

 Aplicabilidade nos conflitos coletivos Pela disposição contida no art. 616, § 2º, Consolidado, chegamos à conclusão de que a mediação é anterior à instauração dos dissídios coletivos. Noutras palavras, quando frustradas as negociações (que podem ocorrer pela). Via predita), é que os sindicatos ou empresas interessadas poderão instaurar o dissídio coletivo.  Tipos de mediação Nas palavras de Godinho (2009, p. 1334), existem dois tipos de mediação: a) compulsória, a qual…

Conflitos Coletivos de Trabalho Rio de janeiro – 2012 Sumário Introdução Conflitos Coletivos de Trabalho Tipos de conflitos coletivos de trabalho Formas de solução Autodefesa Autocomposição Heterocomposição Referências Introdução Quando falamos em conflitos, envolvemos vários aspectos. Pois o conflito surge quando há a necessidade…