Conclusão Sobre Jurisprudencia

primeiro tratou-se brevemente sobre a evolução dos modelos de família, o capitulo seguinte trata sobre o preconceito em relação aos homossexuais. No terceiro capitulo trabalhou-se sobre a adoção em si, suas características, a historia, os requisitos pra adoção e no quarto capitulo trata da adoção por homossexuais e suas considerações psicológicas. Por fim uma análise jurisprudencial com a intenção de mostrar os julgamentos recentes do Superior Tribunal de Justiça sobre o tema em foco.…

Conceito, Artigo Correspondente e Jurisprudência Educador (a): Acadêmico (a): Rondonópolis/MT- setembro de 2013 CONCEITO I – A propriedade: Para Maria Helena Diniz, a propriedade é o direito que a pessoa física ou jurídica tem de usar, gozar, dispor e reaver (DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 15. Ed. São Paulo: editora Saraiva, 2010. P. 848). Artigo correspondente: Art. 1228, CC. Jurisprudência: PROCESSUAL CIVIL E…

01 – Explique sobre o incidente recursal de uniformização de jurisprudência. Esclareça ainda as possíveis causas de na arguição, processamento e julgamento? R: com a instituição do atual Código de Processo Civil instituído em 1973, o qual eliminou a revista cujo objetivo era a uniformização as jurisprudências nos tribunais, o qual deu a figura de incidente variável nos julgamentos dos tribunais quando houver provocação interna dos juízes ou também pode ser por iniciativas das…

eventuais demandas: 1. Sobre a empresa: apresentação do nome empresarial, CNPJ, endereço físico, formas de contato (e-mail, telefone, etc) em local de fácil localização. 2. Sobre o produto: características do produto, especialmente eventual risco à saúde ou segurança dos consumidores, estes apresentados com destaque; 3. Sobre o preço: indicação discriminada de todos os valores que compõe o preço, como frete, seguro, etc; 4. Sobre a oferta: informações precisas sobre as condições…

Tribunais Superiores, bem como desenvolva o domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. Passo 1 Os sites dos tribunais superiores são de fácil acesso. A disponibilização, pelos diversos tribunais, de jurisprudência na internet apresenta vários momentos. Na primeira fase, os resultados das consultas retornavam apenas as ementas dos julgados. O passo seguinte, já presente em inúmeros sites, consiste na apresentação do inteiro teor das decisões…

trabalho, “PROTEÇÃO AO NASCITURO NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO”, trata-se da proteção do nascituro, acerca do Direito Civil Brasileiro, em seu aspecto legal, doutrinários e jurisprudenciais, sobre o início da personalidade civil do homem no direito brasileiro, tem por objeto analisar as correntes que atualmente versam sobre o início da personalidade civil da pessoa humana – corrente que defendem a tese de que a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida, e a corrente que…

Escola dos Glosadores Escola dos Pós-glosadores Escola de Exegese Escola dos Pandectistas Escola Analítica da Jurisprudência ESCOLAS DE REAÇÃO AO ESTRITO LEGALISMO OU DOGMATISMO Escola Histórica Escola Teleológica ESCOLAS QUE SE ABREM A UMA INTERPRETAÇÃO MAIS LIVRE : Escola da Livre Pesquisa Científica, Escola do Direito Livre Escola Sociológica Americana Escola da Jurisprudência de Interesses Escola Realista Americana Escola Egológica Escola Vitalista do Direito PARTE I…

Precedente judicial O doutor em Direito Evaristo Aragão Santos, pretendendo responder ao questionamento do que o poder jurídico assimila por precedente judicial e como a mesma se produz, desenvolveu uma investigação minuciosa em sua obra sobre a utilização de procedentes judiciais no Brasil, pelo qual adota civil law, aborda como uma decisão judicial converte-se neste, e expôs criticas e sugestões para melhorar a forma em que se manifesta no país. A premissa funda-se no…

[pic] ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA Nº. REsp 424.543/ES PROMESSA DE COMPRA E VENDA Aluno: Jonathan Rodrigues Nunes 1 - Do exposto na decisão A presente jurisprudência trata-se de um Recurso Especial em processo de execução de obrigação de fazer, sob o número 424,543, interposto no Estado do Espírito Santo, no qual são partes Paulo Antônio Silveira, como recorrente, e Fundação Banestes de Seguridade Social – BANESES, como recorrido. A Fundação Banestes de

Faculdade Fortium Direito Disciplina: Teoria Geral do Direito Estudos sobre expressões e fontes do Direito Brasília-DF Outubro de 2013 Índice Introdução ............................................................................................................ 02 Vacitio legis ......................................................................................................... 03 Trânsito em julgado ....................................