Conclusão Sobre Jurisprudencia

INTRODUÇÃO Este trabalho dita sobre a obrigação avoenga na prestação de alimentos para com os netos e tem como escopo a proteção da família, que está amparada pelo Estado. Este delega a sua responsabilidade aos parentes que, por derradeiro, são considerados peça fundamental na proteção de seus familiares. Aborda também a responsabilidade dos avós, que será sucessiva e complementar a dos pais. RELAÇÃO AVOENGA A obrigação alimentar devida pelos avós é subsidiária, onde os progenitores…

Público (na reconstrução dos fatos, na valoração das provas disponíveis). Como o juiz decide então? Duas formas: (a) ou recorre à jurisprudência (mas isso é decidir conforme os outros decidem, então BRUM afirma que essa é uma saída simplista); (b) ou recorre a princípios gerais da prova (24 princípios). Antes de analisar os princípios gerais, BRUM traz definições sobre o que é prova. Traz o conceito de HERNANDO ECHANDIA: Prova é conjunto de motivos ou razões, deduzidos pelos meios…

trabalho, a Proteção do Código de Defesa do Consumidor nas Relações Virtuais, que juntamente com o referencial teórico traz duas jurisprudências falando a respeito, além do posicionamento, da aplicabilidade do CDC e, por último, a conclusão a que se chega em relação a essa nova forma de comprar. Palavras-chave: Consumidor. Proteger. Compras. Reclamações. Jurisprudências. 1 INTRODUÇÃO Através da Lei n. 8.078 de 11 de setembro de 1990 o consumidor passou a receber a proteção…

....................................................................................2 2. ESPÉCIES......................................................................................................................2 3. PARALELO ENTRE JURISPRUDÊNCIA E COSTUME...........................................3 4. O GRAU DE LIBERDADE DOS JUÍZES....................................................................3 1. A LIVRE ESTIMAÇÃO.........................................................

ROQUE BRUNA GABRIELE CASTELI JURISPRUDÊNCIA COMENTADA PARA COMPOSIÇÃO DA M3 TEMAS: CISÃO E INCORPORAÇÃO Balneário Camboriú, 20 de novembro de 2013. 1) CISÃO 1.1) CONCEITO DOUTRINÁRIO “Cisão é o processo através do qual o patrimônio de uma sociedade é dividido em duas ou mais partes, para a constituição de nova ou novas companhias ou para integrar o patrimônio de sociedade já existente.”1 1.2) JURISPRUDÊNCIA Tribunal de Justiça do Estado…

isso que ANA CLÁUDIA AKIE UTUMI aduz: Por estas razões, conclui-se, na esteira de ALBERTO XAVIER, que A pedra de toque deste Capítulo é o princípio de que cabe ao Estado de Ao enfrentar a questão, conclui LUÍS EDUARDO SCHOUERI Na mesma linha é a conclusão de FRANCESCA BALZANI, para quem, Para isso, pontuar-se-ão as principais alteraçoes, trazendo a lume algumas duvidas e interpretaçoes acerca das regras em questao. Aduzindo, em suma Outrossim, aduziu que houve.... Convém, ainda,…

..................................................................................05 2. Competência. Problemática da ação e do Processo .......................................09 2.1.Comentário de jurisprudência..........................................................................10 3. Conclusão.............................................................................................................13 4.Referências bibliográficas.........................................................

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – UERN FACULDADE DE DIREITO – FAD Semestre: 2012.2 Disciplina: Prática Jurídica II Docente: Karoline Sales Monteiro Cabral Discente: Wígenes Sampaio de Lima fichamento sobre competência e processamento do habeas corpus e pontos relevantes na lei do mandado de segurança MOSSORÓ/RN, MARÇO DE 2013 HABEAS CORPUS PEÇA Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

A FILIAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 6. O CAPÍTULO V DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. 7. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E A JURISPRUDÊNCIA REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL 8. JURISPRUDÊNCIA NOS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS 9. CONCLUSÃO 1 - INTRODUÇÃO Podemos afirmar que não é possível a existência de uma sociedade sem organização e principalmente sem…

A FILIAÇÃO E SEUS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS 6. O CAPÍTULO V DO CÓDIGO CIVIL DE 2002 E AS ALTERAÇÕES FEITAS PELA LEI Nº 12.010 DE 03 DE AGOSTO DE 2009. 7. A FAMÍLIA HOMOAFETIVA E A JURISPRUDÊNCIA REFERENTE AO RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL 8. JURISPRUDÊNCIA NOS CASOS DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS 9. CONCLUSÃO 1 - INTRODUÇÃO Podemos afirmar que não é possível a existência de uma sociedade sem organização e principalmente sem…