Conclusão Sobre Jurisprudencia

RICARDO CARVALHO LEFFA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA ORTODONTISTA E PROFISSIONAL LIBERAL 1 RICARDO CARVALHO LEFFA RESPONSABILIDADE CIVIL DO DENTISTA ORTODONTISTA E PROFISSIONAL LIBERAL Trabalho de conclusão apresentado como requisito para obtenção de título em Pós-Graduação na Universidade do Vale do Rio dos Sinos. Área: Contratos e Responsabilidade Civil: Direito Civil. Orientadora: Pro. Fernanda SÃO LEOPOLDO 2008 2 RESUMO O objetivo deste trabalho…

MOSSORÓ 2013 PROJETO DE PESQUISA OS EFEITOS DA GUARDA COMPARTILHADA NAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ. Projeto de pesquisa apresentado à disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso de Direito da Universidade Potiguar, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel. Orientador: Profª. Esp. Karinne Bentes Abreu Teixeira Rebouças. MOSSORÓ 2013 SUMÁRIO 1.

entendimento da jurisprudência e o reconhecimento da repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal. Palavras-chave: benefício de amparo assistencial ao idoso e ao portador de deficiência. Custeio.Gestão. Manutenção. Ampliação dos direitos aos estrangeiros. Sumário: 1- Introdução. 2- BPC(Benefício de Prestação Continuada). 3- Gestão. Fonte de Custeio. Manutenção. 4- A ampliação do BPC ao estrangeiro idoso e/ou deficiente. 5- A Jurisprudência e a repercussão geral reconhecida pelo STF.…

a legitimidade do querelante para propor à transação penal e a aplicação da analogia a ao instituto em questão, o presente trabalho visa chegar a melhor conclusão na vida pratica para resolução do litígio. 5. HIPÓTESES Por meio do levantamento e da análise comparativa de pesquisas extraídos dos livros com atualidade na jurisprudência e na Doutrina que debate o instituto da transação. Assim, a busca do debate como a inadequação em sua utilização, bem como o correspondente aumento de

ADOÇÃO POR PARES HOMOAFETIVOS Porto Alegre 2014 A ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr (ou Me) A Porto Alegre 2014 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3 DELIMITAÇÃO DO

perspectiva alguns doutrinadores defendem que a lista seria na verdade meramente exemplificativa. Como já realado anteriormente o entendimento que deve prevalecer é o que atribui a lista a taxatividade. Não é o outro o posicionamento reiterado da Jurisprudência do STF e do STJ quando assentou o entendimento de que a lista de serviços possui caráter taxativo, e neste ponto, a lei municipal por imperativo de norma constitucional, deve ser ater ao rol previsto na lei complementar. Pois…

2014 SIDNEI PIRES A TERCERIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO SUAS DESVANTAGENS SOB A OTICA DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL E A ISONOMIA ENTRE OS TRABALHADORES. Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário Ritter dos Reis, como requisito para elaboração da monografia de conclusão do curso de Direito - Noturno Orientador: Prof. Felipe Dias Ribeiro. Canoas 2014/02 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO 03 2 TEMA 04 3 DELIMITAÇÃO DO TEMA 05 4…

precedentes vinculantes das cortes da família da common Law. Outro ponto buscado foi acabar com algumas falsas verdades que ainda hoje são propagadas no meio acadêmico sobre a família da common Law, como a afirmação categórica de que este sistema ainda hoje é eminentemente costumeiro. PALAVRAS-CHAVE: civil Law; common Law; jurisprudência. 1 INTRODUÇÃO Estando o Brasil inserido no sistema jurídico romanístico, de onde o Direito procede originalmente do legislativo, é do Congresso…

Lançamentos Blogs Anuários Mais vendidos Login Anuncie Boletim Jurídico Cursos Busca de livros AJUSTE E APERFEIÇOAMENTO A jurisprudência defensiva ainda pulsa no novo CPC 6 de setembro de 2013, 7h11 Imprimir Enviar por email 276 53 1 Por Zulmar Duarte de Oliveira Junior, Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni e Luiz Dellore A jurisprudência defensiva consiste, grosso modo, em um conjunto de entendimentos — na maioria das vezes sem qualquer amparo legal —…

DIREITO NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Porto Alegre 2012 NOME DO ALUNO TÍTULO DO PROJETO DE PESQUISA Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Trabalho de Conclusão I na Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr (ou Me) Nome e Sobrenome do Orientador Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO 4 2 TEMA 4 3…