Conclusão Sobre Jurisprudencia

do latim, fons, fontis e significa nascente de água. No âmbito de nossa Ciência é empregada como metáfora, conforme observa Du Pasquier, pois “remontar à fonte de um rio é buscar o lugar de onde as suas águas saem da terra; do mesmo modo, inquirir sobre a fonte de uma regra jurídica é buscar o ponto pelo qual sai das profundidades da vida social para aparecer na superfície do Direito”.[169] Distinguimos três espécies de fontes do Direito: históricas, materiais e formais. 2.…

segurados. 4.2 Contribuições das empresas e dos segurados. 4.3 Contribuições Substitutivas. 4.4 Regras Gerais de Arrecadação e Fiscalização. Estratégias: Preleções e aulas dialogadas, estudo da legislação e de textos doutrinários, pesquisa de jurisprudência, realização de debates e de trabalhos em grupos. Recursosassociados: Doutrinas indicadas, repertório jurisprudencial indicado para pesquisa, textos e artigos disponibilizados no portal.…

permite acesso após a data limite, mas não considera os envios após essa data; a NÃO realização prevê nota 0 (zero). Várias tentativas Este teste permite 5 tentativas. Esta é a tentativa número 1. Forçar conclusão Este teste pode ser salvo e retomado posteriormente. Fechar Estado de Conclusão da Pergunta: 1Pergunta Concluída 2Pergunta Concluída 3Pergunta Não Concluída 4Pergunta Não Concluída 5Pergunta Não Concluída 6Pergunta Não Concluída 7Pergunta Não Concluída 8Pergunta…

são dividas em dois grupos, as não formais que por sua vez se subdividem em doutrina são estudos e interpretações da lei pelos estudiosos do direito enquanto ciência que visam encontrar novas interpretações para os diversos casos. Em relação a jurisprudência que são as decisões oriundas dos tribunais, ou seja, interpretações feitas pelos juízes. E as formais abordam em sua designação costume que são ações reiteradas que para se tornarem lei precisa ter relevância tendo sua origem…

com afinco, sobre o desacordo de ideias defendidas pelo réu e defensor no que diz respeito principalmente na apresentação de recursos. Objetivos: O presente relatório tem como objetivo apresentar os questionamentos em relação às divergências ocorridas entre réu e defesa no que se refere a recursos no âmbito penal. No decorrer deste será possível obter-se comparações entre jurisprudências e doutrinas e ainda uma visão critica sobre…

exigido será compelido a fazê-lo mediante prisão não excedente a um ano, e ressarcir os prejuízos. O art. 652 tinha por incumbência apenas regulamentar o art. 5°, LXVII da CF/1988. Porém a prisão por depositário infiel acabou sendo abolida por jurisprudência superior, mesmo sendo uma cláusula pétrea. Levando em consideração que o Brasil adota a teoria monista moderada, em que Hans Kelsen é seu principal defensor, e que defende a unificação de um direito uno, através de um ordenamento…

prorrogação...............................................................4 7- Conclusão.....................................................................................................5 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo por luz sobre um assunto ainda controvertido no ordenamento jurídico brasileiro, a prorrogação da pensão por morte para os maiores de 21 anos até a conclusão do ensino superior. Tal tema gerou no sistema jurídico de nosso país um conflito…

maio/ago 2005 16 11/10/2006, 12:22 DOUTRINA Os embargos perante o Tribunal Superior do Trabalho, previstos no inciso I do art. 893 e no art. 894 da CLT, são hoje regulados pela Lei nº 7.701/88 e sempre visaram à uniformização da jurisprudência. 1 PRINCÍPIOS GERAIS Os embargos no Tribunal Superior do Trabalho sujeitam-se aos princípios gerais de recorribilidade, entre os quais vale lembrar: Intertemporalidade – na interposição do recurso, observa-se o princípio da…

o artigo buscará sublinhar a repercussão da criação da Súmula no âmbito do controle difuso de constitucionalidade brasileiro, tentando contribuir para que exista maior debate na doutrina nacional a respeito do seu próprio funcionamento, assim como sobre perspectivas de aperfeiçoamento. “O poder de que dispõe qualquer juiz ou tribunal para deixar de aplicar a lei inconstitucional a determinado processo (...) pressupõe a invalidade da lei e, com isso, a sua nulidade. A faculdade de negar…

.....................07 6. Ementas por Costume..................................................................................07 7. Relatório das Ementas.................................................................................05 8. Conclusão....................................................................................................06 9. Referência Bibliográficas INTRODUÇÃO O presente trabalho tem…