Conclusão Sobre Jurisprudencia

ELETRÔNICOS INTRODUÇÃO Para entendermos melhor sobre legislações, doutrinas e jurisprudências em meios eletrônicos, se faz necessário definir seu conceito. Quanto as legislações com enfase em meios eletrônicos podemos dizer que essas são recentes e se tratam de Leis que vieram suprir uma demanda demasiadamente grande. As doutrinas demonstram como os juristas retratam as Leis e se suas aplicações são eficientes ou não. Em relação as jurisprudências nesse trabalho são…

and dignified retirement. Keywords: retirement, reverse, law, doctrine, court, dignity. Sumário: 1. Introdução. 2. Breves comentários a respeito da aposentadoria. 3. A desaposentação e o direito brasileiro: controvérsias na doutrina e jurisprudência. 4. Conclusão. Referências. 1. Introdução A desaposentação é um tema relativamente recente no Direito Previdenciário pátrio, sendo muito mais uma construção doutrinária e jurisprudencial que propriamente legal. Não há lei que regulamente…

recurso. Como os doutrinadores costumam denominar, este requisito funciona como um “filtro constitucional”, possuindo dois critérios: a) objetivo: presumindo-se a repercussão geral sempre que o recurso impugnar decisão contrária a súmula ou jurisprudência dominante do Tribunal; b) subjetivo: ao relacionar o efeito da repercussão geral à existência ou não de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico, que ultrapassem os interesses subjetivos da…

CONTESTAÇÃO e requerer, pelos fatos e motivos a seguir expostos. Arguir o autor que o fato de o autor ter atingido a maioridade, além de (..... completar), encontra-se o mesmo exonerado da prestação alimentar. Não se casa com a jurisprudência pátria, o argumento do autor. Isto porque, conforme já se decidiu: PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Data: 16/11/04 APELAÇÃO CÍVEL Nº. 1.0145.03.067194-8/001 FAMÍLIA - EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - MAIORIDADE - PÁTRIO PODER - OBRIGAÇÃO…

agredir o patrimônio jurídico do administrado. Já o Administrado tem o dever de prestar informações e colaborar com o descobrimento da verdade material, mas não está obrigado a produzir toda espécie de prova, de forma a se autoincriminar. Esta conclusão leva à afirmação de que, de modo geral, os prazos prescritos nas leis que disciplinam o processo administrativo, embora visem a dar efetividade e celeridade aos feitos, os quais se tornariam infinitos caso não houvesse restrições…

interposição. Impugnação da matéria de facto e impugnação da matéria de direito. Resposta 7 Fundamentos do recurso e fundamento 8 Rejeição e desistência do recurso 8 Os recursos extraordinários 8 Recurso para fixação de jurisprudência 9 O recurso de revisão 9 Conclusão 11 Web/Bibliografia 12 Introdução No tocante a processo penal, o princípio constitucional das garantias de defesa impõe ao legislador que consagre a faculdade de os arguidos recorrerem de quaisquer…

.....................................................7 RAMOS........................................................................................................................8 CONCLUSÃO..............................................................................................................9 CONCLUSÃO.............................................................................................................10 REFERÊNCIAS.............................................................

adimplemento a obrigação se extingue. Topografia: art. 304 e s. CC Cabimento: É cabível quando qualquer interessado na extinção da dívida pode pagá-la, usando se o credor se opuser, dos meios conducentes à exoneração do devedor. Jurisprudência: Dados Gerais Processo: AC 70046300372 RS Relator(a): Carlos Cini Marchionatti Julgamento: 14/12/2011 Órgão Julgador: Vigésima Câmara Cível Publicação: Diário da Justiça do dia 18/01/2012 Ementa Ação indenizatória.…

aplicada e seus eventuais incidentes, após completar 18 (dezoito) anos. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009)”. No tocante as alterações, podemos destacar que o legislador perdeu a chance de explicitamente admitir, como já vem fazendo a jurisprudência a adoção homoparental. Nessa ótica leciona Maria Berenice Dias (2009) que: “Nada, absolutamente nada, justifica a omissão. Para conceder a adoção conjunta, de modo pouco técnico, fala a lei em "casados civilmente" (ECA 42, § 2º).…

CURSO DE DIREITO Carlos Alberto dos Santos Ribeiro ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O COMPORTAMENTO HUMANO NA SOCIEDADE “SOCIEDADE DIGITAL” GUARULHOS 2014 CURSO DE DIREITO Carlos Alberto dos Santos Ribeiro ANÁLISE JURÍDICA SOBRE O COMPORTAMENTO HUMANO NA SOCIEDADE “SOCIEDADE DIGITAL” Trabalho de Projeto Integrado do Segundo Semestre apresentado ao Curso de Direito da Universidade Guarulhos…