Conclusão Sobre Jurisprudencia

INTRODUÇÃO O estudo do direito comercial está associado ao surgimento e desenvolvimento do comércio. Algumas vezes chamado ‘direito do comércio’, implica necessariamente o conhecimento do fenômeno econômico sobre o qual assentam muitas de suas disposições e de onde se originam os institutos a que foi chamado a regular. Os assuntos pertinentes ao Direito Comercial serão apresentados de forma simplificada nos capítulos a seguir. 1. ORIGEM O Comércio surgiu bem antes da economia social,

suspensão e conclusão da execução; execuções especiais: prestação alimentícia; execução de títulos extrajudiciais: tipos de títulos, procedimento, embargos à execução. Objetivo: Proporcionar ao aluno a compreensão da disciplina com vistas à análise dogmática e crítica do conteúdo programático sob os aspectos teóricos, formais e práticos; possibilitando a futura atuação profissional no campo do Direito Processual Civil, relativamente quanto a execução, com reflexões sobre a…

HÁ HIERARQUIA ENTRE AS FONTES? “Na prática, entretanto, os tribunais internacionais têm dado preferência às disposições específicas, de caráter obrigatório, dos tratados internacionais vigentes entre as partes, sobre as normas de Direito Internacional costumeiro e sobre os princípios gerais de Direito Internacional. Mas esta prática somente pode ser aceita se a norma consuetudinária não for uma norma imperativa de Direito Internacional geral, chamada de jus cogens, que não pode ser derrogada

Sumário 1. Introdução 2. Desenvolvimento 3. Conclusão 4. Referências bibliográficas 1. Introdução O Caso dos exploradores de cavernas é uma obra demasiadamente conhecida entre os iniciantes ao estudo do direito. Por tratar-se da pura essência jurídica, apresentando Ciência Política, Sociologia Jurídica, História e Filosofia, ele fascina a todos que se interessam pela jurisprudência. Escrito pelo professor de Jurisprudência da Faculdade de Direito de Havard,…

UNIVERSIDADE DE UBERABA MONOGAMIA: É UM PRINCÍPIO DO DIREITO DAS FAMÍLIAS? Trabalho apresentado à Universidade de Uberaba como parte das exigências à conclusão da disciplina Metodologia do Trabalho Científico do 6º período do Curso de Direito. Orientador(a): Prof Marcus Vinícius UBERABA – MG 2014 A monogamia não é princípio de direito das famílias, mas sim uma cultura que envolve…

demonstráveis do ponto de vista objetivo e conhecido. À espera de um (The Green Mile) (188 minutos – 1999 – Frank Darabont) Pergunta base: Você aceitaria como prova um depoimento psicografado de uma pessoa já falecida? Sim ou não? Por que? Conhece jurisprudência sobre o assunto? Eu não aceitaria como prova um depoimento psicografado de uma pessoa já falecida. A psicografia não é uma prova pertinente no sentido de que a validade de tal documento é questionável. O Artigo 202 do…

tempo o Direito brasileiro tem considerado a jurisprudência de forma extraordinária, porque através dela é possível obter maior dinamismo. A discussão presente está baseada na globalização das sociedades, e como conseqüência, as influências são recíprocas entre ambos os sistemas de direito, e à medida que as sociedades se globalizam, o mesmo acontece com a prática legal, em que lei e jurisprudência são postas na mesma balança. PALAVRAS-CHAVE: jurisprudência; lei; sociedade. COMMON LAW…

tempo o Direito brasileiro tem considerado a jurisprudência de forma extraordinária, porque através dela é possível obter maior dinamismo. A discussão presente está baseada na globalização das sociedades, e como conseqüência, as influências são recíprocas entre ambos os sistemas de direito, e à medida que as sociedades se globalizam, o mesmo acontece com a prática legal, em que lei e jurisprudência são postas na mesma balança. PALAVRAS-CHAVE: jurisprudência; lei; sociedade. COMMON…

embora a doutrina clássica nos ensine que as fontes do direito seriam as leis, costumes, a doutrina jurídica e a jurisprudência, existem consideráveis discussões acerca do tema, cabendo filiar-me a qual transparece ser a mais coerente. Destarte, coadunando com parte do posicionamento adotado pelos ilustres Paulo de Barros e Eduardo Sabbag, entendo que a doutrina, os costumes e as jurisprudências não são fontes do direito. A doutrina seria, em tese, a exteriorização científica de juristas…

prerrogativas do exercício da advocacia, os requisitos, a jurisprudência, os procedimentos de interceptação telefônica nos órgãos jurisdicionais do Poder Judiciário, a que se refere a Lei NR 9296/96 e demais assuntos relacionados à seara da interceptação telefônica Ressaltamos que no período de 1988 até 1996 as interceptações telefônicas eram baseadas no Código Brasileiro de Telecomunicações, precisamente no seu Art. 57, II, alínea e, que versava sobre o tema. Sendo que este artigo…