Conclusão Sobre Jurisprudencia

vários significados. Pode ser entendida como uma nascente de água, como um texto original de uma obra, um princípio, a origem de algo ou causa de onde provém efeitos físicos ou morais. São apontadas como fontes do Direito, a lei, o costume, a jurisprudência e a doutrina. Actualmente, tem sido defendido também que os princípios fundamentais de Direito constituem fonte do Direito. Quando nos referimos fontes de Direito, não podemos deixar de mencionar também a sua origem. No entanto, do…

jurídicos 1 4.4. Common Law vs Sistema romano-germânico 1 5. Conclusão 1 6. Bibliografia 1 1. Introdução A antiga lei da Inglaterra com base em costumes sociais e reconhecida e executada pelos julgamentos e decretos dos tribunais. O corpo geral de estatutos e jurisprudência que governaram a Inglaterra e as colônias americanas antes da Revolução Americana. Os princípios e regras de ação, consubstanciado na jurisprudência, em vez de decretos legislativos, aplicáveis ao…

que verdadeiramente sirva aos padrões ideais que nutrimos para os infantes, sempre à mercê da própria existência e das circunstâncias que os trouxeram ao mundo. Justamente por isso, considerando o feixe de situações que devem fomentar a reflexão sobre o tema, fica muito difícil a busca axiomática, posto que quase sempre a solução haverá de ser casuística, respondendo às peculiaridades de cada circunstância, fazendo tender ao infinito o exame do problema. Nessa linha, a abordagem…

Rendas no Estado do Rio de Janeiro; es­ pecialista no preparo de candidatos em concursos públicos para a área fiscal e jurídica; conferencista em simpósios e seminários sobre Direito Tributário; e autor de artigos e es­ tudos sobre Direito Tributário e sobre a legislação específica da área, incluindo trabalhos sobre tributos federais, estaduais Também atuou e municipais. como gerente de negócios e gerente nacional de ex­ portação em empresas…

1 Moisés Gomes Neto Conflito de Normas – Local da Incidência do ISSQN A Jurisprudência ao Longo do Tempo UNIVAP – UNIVERSIDADE DO VALE DO PARAÍBA Faculdade de Direito São José dos Campos – SP 2014 2 Moisés Gomes Neto Conflito de Normas – Local da Incidência do ISSQN A Jurisprudência ao Longo do Tempo Monografia submetida à Faculdade de Direito da UNIVAP como parte dos requisitos necessários para a obtenção do Grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profº…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O DANO MORAL, COMO INSTRUMENTO HÁBIL A REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS NA ESFERA PESSOAL DARTAGNAN PAULSEN VIEIRA PELOTAS 2005 DARTAGNAN PAULSEN VIEIRA O DANO MORAL, COMO INSTRUMENTO HÁBIL A REPARAÇÃO DOS DANOS SOFRIDOS NA ESFERA PESSOAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pelotas

Introdução Este trabalho objetiva a feitura de uma análise sobre a duração razoável do processo penal, com ênfase na divergência doutrinaria e jurisprudencial pátria. Além do mais, elenca os princípios constitucionais, fonte base para a perpetuação do Estado Democrático de Direito, principalmente em relação ao respeito à dignidade da pessoa humana. Para a discussão da presente temática parece sumamente relevante uma incursão pelo estudo deposições jurisprudenciais e as questionáveis…

AMARANTE A CRISE DO DANO MORAL: Uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano presumido Projeto de pesquisa apresentado à União Pioneira de Integração Social como exigência parcial para aprovação na Monografia I sob a orientação do Professor (a) Renata Vianna de Castro. Brasília/DF 1º/2013 1 Delimitação do Tema A crise do dano moral: uma análise da jurisprudência do STJ no tocante à teoria do dano presumido.…

Introdução O presente estudo tem por finalidade discorrer sobre a inserção da súmula vinculante no ordenamento jurídico brasileiro, determinada pela Emenda Constitucional nº 45 de 08 de dezembro de2004, regulamentada pela Lei n° 11.417/2006, que permite ao Supremo Tribunal Federal à edição de súmulas, com o condão de vincular todos os órgãos, tanto no âmbito do Poder Judiciário, como na Administração Pública, direta e indireta, nas quatro esferas administrativas, ou seja, federal,…

.......2 Escola de Livre Pesquisa Cientifica.................................3 Escola de Direito Livre.....................................................4. Escola Sociológica Americana.........................................6 Escola de Jurisprudência de Interesses...........................8 Escola Realista Americana...............................................9 Escola Egológica..............................................................10 Escola Vitalista do Direito...............