Conclusão Sobre Jurisprudencia

da doutrina e da jurisprudência. 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Apresentam os detalhes e/ou desdobramento do objetivo geral. Sempre serão mais de um objetivo, todos iniciando com verbo no infinitivo que apresente tarefas parciais de pesquisa em prol da execução do objetivo geral. Os demais • Revisar a bibliografia em Direito processual sobre tema fazendo referências conceituais gerais; • Revisar a bibliografia prisão e medidas cautelares dispostas; • Coletar a jurisprudência nos…

ALVARO VARGAS CARDOSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE ICMS VITÓRIA 2012 ALVARO VARGAS CARDOSO SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES SUBSEQUENTES DE ICMS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas Espírito-Santenses – FAESA, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Prof. Raphael Madeira Abad VITÓRIA 2012

MEDIATAS/SECUNDÁRIAS: ESCLARECEM A APLICAÇÃO DA LEI E SÃO SUBSTRATO PARA A COMPREENSÃO E APLICAÇÃO GLOBAL DO DIREITO FONTES DO DIREITO DISTINÇÃO EM: - FONTES DIRETAS/IMEDIATAS/PRIMÁRIAS/FORMAIS: LEI E COSTUME - FONTES MEDIATAS/SECUNDÁRIAS: DOUTRINA, JURISPRUDÊNCIA, ANALOGIA, PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO E EQUIDADE FONTES DO DIREITO LEI - DEVER SER REGRA GERAL DE DIREITO, ABSTRATA E PERMANENTE, DOTADA DE SANÇÃO, EXPRESSA PELA VONTADE DE UMA AUTORIDADE COMPETENTE, DE…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS FACULDADE DE DIREITO TRABALHO – “O DIREITO ADQUIRIDO À LUZ DA DOUTRINA E DA JURISPRUDÊNCIA” Rio de Janeiro 2013 Trabalho – O direito adquirido à luz da doutrina e da jurisprudência. Trabalho de Introdução ao Estudo do Direito II Faculdade de Direito Universidade do Estado do Rio de Janeiro Profº: RESUMO O presente trabalho busca abordar o conceito de direito…

2012 MARCIA MITIKO SATO CARLI ALIENAÇÃO PARENTAL: reflexos no processo ensino aprendizagem Pré projeto apresentado ao curso de direito da faculdade REGES de Dracena, como requisito inicial para a elaboração e apresentação do trabalho de conclusão de curso. Orientação da professora Msc Francys Layne Balsan. REGES - REDE GONZAGA DE ENSINO SUPERIOR DRACENA-SP 2012 ALIENAÇÃO PARENTAL: REFLEXOS NO PROCESSO ENSINO APRENDIZAGEM Márcia Mitiko Sato Carli1 Objetivo geral…

de normas que integra o Direito; quem é o sujeito competente para isso) das fontes formais (fontes de cognição ou de conhecimento ou de exteriorização desse Direito), que se dividem em fontes formais imediatas (lei etc.) e mediatas (costumes, jurisprudência, princípios gerais do Direito etc.). Essa classificação deve ser revisada. De qualquer modo, parece certo que os tratados e convenções internacionais configuram fontes imediatas, na medida em que exprimem normas de criação do Direito.…

relacionado ao estado democrático de Direito. Tem, ainda, o presente, a finalidade de fazer uma rápida análise dos principais pontos referentes ao tema em questão. Palavras-chaves – Segurança Jurídica – Direitos Fundamentais – processo legal – Jurisprudência – Súmula. 1 INTRODUÇÃO Ressalte-se que o princípio da Segurança Jurídica possui ligação direta com os Direitos Fundamentais e idem com princípios que dão funcionalidade e agilidade ao ordenamento jurídico brasileiro, a exemplo…

ESMAEL SILVA ABOU HASSAN PROFESSOR ESPECIALISTA ÉLIO MASSÃO KAWAMURA PRINCIPIOS CONSTITUCIONAIS ELENCADOS NO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SITUAÇÕES AONDE PODEM SER APLICADAS OS PRINCÍPIOS. ORIGEM HISTÓRICA JURISPRUDÊNCIAS CONCLUSÃO GUARATUBA 2013 ORIGEM HISTÓRICA DO DIREITO ADMINISTRATIVO O Direito Administrativo teve origem na França do Século XVIII, com a Revolução Francesa de 1789. Com o surgimento do Estado de Direito (aquele…

Brasileira de Direito Processual Civil Advogado. RESUMO O artigo propõe a discussão acerca da possibilidade de reconhecimento de coisa julgada material dentro do processo de execução de título extrajudicial, trazendo opiniões divergentes na doutrina e jurisprudência brasileiras, bem como buscando levar este contraditório para o plano fático da ação, confrontando casos práticos e apontando brechas que permitam endossar a tese defendida. Neste sentido, busca-se demonstrar que o título…

cabimento frente a lei 12.016/2009; da legitimidade para interpor; e, por fim, o respaldo jurisprudencial que tem gerado frente aos objeto próprios deste remédio constitucional. Palavras-Chave: Mandado de Segurança Coletivo. Legitimidade. Jurisprudência. Abstract: this paper aims to explain some points about the eyeliners collective writ of mandamus, from the doctrinal concept, since its individual character, the use and appropriateness's standing to bring, and, finally, the case law that