Concepção De Equidade

A doutrina 1.2.1. Funções da doutrina. 1.3. O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; 1.4. Súmula Vinculante; 1.5. Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito; 1.6. A questão da equidade; 1.7. Direito comparado. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373. Nome do capítulo: Jurisprudência. N. de páginas do…

assimentria existente entre economias centrais e economias periféricas, torna-se uma barreira quase intrasponível que impede a generalização do padrão de vida dos países desenvolvidos nos países atrasados. A interpretação de Celso Furtado não aceita a concepção de desenvolvimento como uma sequência de fases necessárias entende que o subdesenvolvimento não constitui uma tarefa trivial captar sua natureza. Os estudiosos não deveriam ignorar os elementos que possam caracterizar a…

água, alimentação, habitação, etc); Meio socioeconômico e cultural (emprego, renda, educação, hábitos, etc); Garantia de acesso aos serviços de saúde responsáveis pela promoção, proteção e recuperação da saúde. Ou seja, de acordo com a nova concepção de saúde, compreende-se que “os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país". As reinvidicações do movimento que recebeu o nome de “Movimento Sanitarista” foram apresentadas na 8° Conferência Nacional de Saúde

Era um momento de surgimento de doenças transmissíveis, dada a aglomeração da população nos grandes centros industriais, e que se propagavam por todo o território europeu causando angustia, medo e muitas mortes. Foi nesse período que emergiu a concepção de que o estado de saúde da população tem relação com suas condições sociais. Rudolf Virchow e considerado o defensor do caráter essencialmente politico e social da medicina na intervenção sobre a saúde e a doença. Sua visão foi importante para

Essa ideia é reforçada por Noronha: “Cria-se uma nova concepção formal, jurídica e política de igualdade, de liberdade e de justiça, mediada pelo papel do Estado, visando substituir a igualdade real. O Estado burguês, neste processo, toma a si a tarefa de instruir o povo como forma de se legitimar no poder. A gênese da instrução pública está intimamente ligada a esse fato. Era preciso tornar a sociedade coesa, difundindo uma concepção única de mundo, produzir certo tipo de senso comum…

ou constante. TEORIA DA JUSTIÇA 1. Para uma primeira corrente, a idéia de justiça relaciona-se diretamente com a idéia de equidade. Para uma segunda corrente, a idéia de justiça está mais ligada ao conceito de bem-estar. Cada uma dessas correntes comporta uma série de teorias diferentes, que se utilizam de distintas perspectivas para tratar do tema. 2. Justiça como equidade 2.1 Perspectiva utilitarista A perspectiva utilitarista do conceito de justiça foi desenvolvida por autores…

A doutrina 1.2.1. Funções da doutrina. 1.3. O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro; 1.4. Súmula Vinculante; 1.5. Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito; 1.6. A questão da equidade; 1.7. Direito comparado. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito . 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373. Nome do capítulo: Jurisprudência. N. de páginas…

razões para que isto aconteça, entre as quais sobressaem a concepção de justiça presente na escola e também as condições sociais, económicas e de desenvolvimento dos países. No que respeita à justiça, um sistema educativo justo deve ser inclusivo e integrador. Assentar nos princípios da universalidade e da igualdade de oportunidades, supõe condições e competências adequadas por parte de todos os profissionais que têm a obrigação de tornar a equidade um facto. A análise de um conjunto de…

posteriores, motivo pelo qual o estudo de suas concepções do que é justo são importantes para a formação do jurista na atualidade. DESENVOLVIMENTO ARISTÓTELES E A CONCEPÇÃO DE JUSTIÇA Aristóteles, em sua obra Ética a Nicômaco, trata da justiça e da injustiça dizendo que, nas pessoas, a primeira é a disposição da alma que as permite fazer o que é justo, a agir justamente e a desejar o que é justo,…

ou economia. Além disso, a teoria da justiça é uma teoria da justiça como equidade (fairness), a qual possui dois tipos de peculiaridades. A primeira, dá-se quando do momento inicial em que se definem as premissas com que se construirão as estruturas institucionais da sociedade. Já a segunda, como uma matriz bem determinada, a do contratualismo (Locke, Rousseau, Kant). Logo, podemos enfatizar que a noção de equidade não está relacionada à igualdade, e sim a uma ideia do que é justo,…