OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Título
Introdução ao Estudo do Direito
Número de Aulas por Semana
Número de Semana de Aula
6
Tema
Fontes do Direito (Cont.)
Objetivos
 Perceber a importância da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro;
 Identificar o papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico;
 Reconhecer as especificidades relativas à Súmula Vinculante e sua base constitucional;
 Compreender a estrutura e o funcionamento dos procedimentos de integração através da analogia e dos princípios gerais do direito;
 Reconhecer a importância do direito comparado como fonte mediata do direito.
Estrutura do Conteúdo
1. Fontes do direito positivo
1.1. A jurisprudência
1.1.1. Jurisprudência x Precedentes judiciais.
1.2. A doutrina
1.2.1. Funções da doutrina.
1.3. O papel da doutrina e da jurisprudência no sistema jurídico brasileiro;
1.4. Súmula Vinculante;
1.5. Procedimentos de integração: analogia legal e os princípios gerais de direito;
1.6. A questão da equidade;
1.7. Direito comparado. Referências bibliográficas: NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. 30. ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Forense, 2008. ISBN 9788530926373.
Nome do capítulo: Jurisprudência.
N. de páginas do capítulo: 9
Nome do capítulo: A Doutrina Jurídica.
N. de páginas do capítulo: 9
Nome do capítulo: Procedimentos de integração: analogia legal.
N. de páginas do capítulo: 7
Nome do capítulo: Procedimentos de integração: princípios gerais de direito.
N. de páginas do capítulo: 7
Este conteúdo deverá ser trabalhado ao longo das duas aulas da semana, cabendo ao professor a dosagem do conteúdo, de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada turma. Seguem abaixo algumas breves anotações como sugestões ao professor de como trabalhar o conteúdo programático ao longo dos encontros: Por exemplo, no que diz respeito à Jurisprudência, o professor pode