Concepção De Equidade

surge a partir de questões, onde os juizes interpretam os casos ou não. 1.1 Integridade e interpretação Os juizes identificam os direitos e deveres, a partir de uma pré concepção, entre o equilíbrio e a justiça. Vendo o direito como integridade totalmente interpretativo e inflexível, pretendendo mostrar praticas da concepção do direito. Nas praticas judiciarias são comuns o questionamento sobre erros interpretativos. Sendo de bom grado a interpretação jurídica sobre o meio e o bem…

moradia ou trabalho e etc) Desigualdades sociais em saúde  Desigualdades sociais algum grau de injustiça implicam  Direito a saúde como um direito humano fundamental  Europa - redução das desigualdades sociais em saúde, para o alcance da equidade Desigualdades sociais em saúde  Norte-americanos - o direito à saúde é algo intrinsecamente relacionado com as capacidades individuais, estilos de comportamento e possibilidade de pagar pelos serviços apropriados  Brasil -…

Essa estrutura deve obedecer minimamente a Teoria das finanças públicas, reconhecendo os agentes (Pessoa Física, Jurídica e o Governo) e procurar amenizar os conflitos entre esses agentes. 1. Em que contexto se encaixa a “Essência da concepção de justiça”? Descreva a origem. A essência de justiça se baseia no objetivo e no subjetivo, onde o subjetivo defende o interesse individual de que se deve dar a cada um, o que é seu e o objetivo defende o coletivo, ou seja, a…

água, alimentação, habitação, etc); Meio sócio-econômico e cultural (emprego, renda, educação, hábitos, etc); Garantia de acesso aos serviços de saúde responsáveis pela promoção, proteção e recuperação da saúde. Ou seja, de acordo com a nova concepção de saúde, compreende-se que “os níveis de saúde da população expressam a organização social e econômica do país". As reinvidicações do movimento que recebeu o nome de “Movimento Sanitarista” foram apresentadas na 8° Conferência Nacional…

amorais ou imorais realizam-se à sombra da lei crescendo e se desenvolvendo sem meio de obstá-las.(...)” (grifos nossos). Ao verificar as indagações do jurista, observamos que o ordenamento jurídico seria mais eficaz se embasado na moral, mesmo que a concepção real faça prevalecer um ordenamento injusto em algumas passagens.. 3. Moral e justiça Há algum tempo a questão da moral e da justiça tem sido discutida pela dogmática, Hans Kelsen coloca a justiça como felicidade social, já Miguel…

DE JUSTIÇA: HABERMAS, RAWLS E MACINTYRE ∗ Luiz Bernardo Leite Araujo UERJ/CNPq Na medida em que representam esforços sistemáticos de reabilitação da razão prática, a ‘teoria do agir comunicativo’ de Jürgen Habermas e a ‘teoria da justiça como eqüidade’ de John Rawls, ainda que sob aspectos distintos e a partir de concepções nem sempre convergentes, se defrontam com objeções similares lançadas pelos críticos da modernidade liberal. Neste sentido, é possível ressaltar a proximidade das…

ao equilíbrio e equidade da relação de consumo, mas não a sua única e verdadeira razão de ser. Com efeito, a discussão trazida à baila possui diversos aspectos que revelam uma adaptação de princípios clássicos através de interpretações que venham formar um ordenamento jurídico coerente, eficaz e mais próximo de sua finalidade, qual seja, a harmonia associada ao equilíbrio nas relações entre consumidores e fornecedores, através de uma fusão lógica e sistêmica entre boa-fé e equidade. O…

lei; III - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas” (Brasil, 1988: 66). 1 65 POLÍTICAS DE SAÚDE fortalece a concepção de que é a partir dessa visão de mundo que todo o sistema deva ser pensado; por outro, esvazia o caráter histórico, político e democrático, que esses princípios representam. Nesse sentido, os princípios do SUS são uma escolha e um…

particular, impende trazer à colação, as lúcidas palavras de Demolombe : “Os textos antes de tudo. Interpretar é descobrir o sentido exato e verdadeiro da lei. Não é modificar, inovar, mas declarar, reconhecer”. Decorrente deste pensamento, surge a concepção mecânica da função jurisdicional, de sorte que a sentença era considerada um ato meramente mecânico; um simples exercício de lógica dedutiva, destituída de qualquer elemento valorativo e alheia à realidade dos fatos. Nesta…

com a definição do neoliberalismo que a educação primária torna-se uma educação para todos, o que garantiria a sustentabilidade dos países devedores. Todavia, nos anos 80 essea concepção mudou, pois o conceito da globalização em que se acredita na igualdade entre os países passou a ser substituido pela concepção de equidade, que acreditava que apenas uma parte da não poderia se desenvolver. Era levada em consideração o tempo em que o aluno passava na escola, pois quanto mais tempo,…