Direito natural

Resumo: O direito natural sempre influenciou as civilizações em suas tomadas de decisões. Historicamente, o direito natural sempre esteve presente no dia-a-dia dos cidadãos e continua presente nos dias atuais. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza humana que deve ser respeitado independentemente de sua positivação no ordenamento jurídico interno. O respeito ao direito natural independe de fronteiras territoriais e temporais. Palavras-chave: direito natural; positivismo jurídico; natureza humana. Keywords: natural law, legal positivism, human nature. INTRODUÇÃO O presente trabalho destina-se ao estudo dos direitos humanos e fundamentais vistos como direitos naturais. No primeiro capítulo será feito um estudo sobre o direito natural e sobre seu grau de aceitação ao longo dos tempos. Nesta ocasião serão objetos de estudo as considerações feitas pelos sofistas, por Aristóteles, pelos os juristas romanos, por Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. Já o segundo capítulo destina-se à analise dos direitos humanos e fundamentais. Serão tratados temas como “eficácia horizontal dos direitos fundamentais” e “vedação do retrocesso”. Trata-se de um estudo acerca do grau de exigibilidade de respeito dos direitos fundamentais, assim como sobre a necessidade ou não de reduzí-los

direito natural sempre esteve presente no dia-a-dia dos cidadãos e continua presente nos dias atuais. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza humana que deve ser respeitado independentemente de sua positivação no ordenamento jurídico interno. O respeito ao direito natural independe de fronteiras territoriais e…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DOS CAMPOS GERAIS – FACULDADES INTEGRADAS CESCAGE Alessandra Almeida FILOSOFIA DO DIREITO Ponta Grossa – 2013 Lições propedêuticas de filosofia do direito / Javier Hervada O autor nos traz uma diversidade de definições de justiça e sua evolução trazida por vários filósofos, sendo que a concepção clássica mais comum e antiga da justiça é: “a justiça é a virtude de dar a cada um o seu, seu direito”. Essa definição…

outra. É aí que recai o principal conflito da obra, a questão do direito natural versus o direito positivo. Para entender melhor o confronto entre direito natural e positivo na obra de Sófocles, convém fazer uma rápida definição e distinção dos dois conceitos. a. Definição de Direito Natural Para Javier Hervada, o Direito Natural é todo direito cujo título não é a vontade do homem, mas sim a natureza humana e cuja medida é a natureza do homem ou a natureza das coisas. Já…

Direito Natural perante o tribunal da ciência”, Kelsen (2001) afirma que os teóricos do jusnaturalismo, visando encontrar um critério absoluto para o problema da justiça, procuram deduzir da natureza as regras para o comportamento humano. Para Kelsen, este não é um projeto aceitável pelo tribunal da ciência. No entanto, é necessário verificar a extensão das objeções de Kelsen ao jusnaturalismo, investigando se, no conjunto daquilo que Kelsen compreende como “doutrina do Direito…

atuais. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza humana que deve ser respeitado independentemente de sua positivação no ordenamento jurídico interno. O respeito ao direito natural independe de fronteiras territoriais e temporais. Palavras-chave: direito natural; positivismo jurídico; natureza humana. Abstract:…

positivo. Na visão aristotélica, o direito natural tem duas características: não se baseia nas opiniões humanas e em qualquer lugar tem a mesma força. Junto com o direito natural aparece o justo legal, direito positivo. É próprio desse direito provir da convenção humana, tendo como característica própria ser variável. Hervada comenta Aristóteles: “[...] o direito natural e o direito positivo são verdadeiros direitos. Tanto o justo natural como o justo positivo são espécies ou tipos…

bacharéis no exame de ordem, foram ventiladas, entre outras providências, a proposta de que o referido exame passe a contemplar também questões atinentes a disciplina filosofia do direito. Justificou-se tal intenção em vista da necessidade do examinando também demonstrar conhecimento nas disciplinas propedêuticas. Neste contexto, é salutar perguntar qual seria a contribuição dessa disciplina numa época de aparente desinteresse por estudos teóricos de fôlego, quando se prima pela…

sujeito do ato indivisível, e, por isso mesmo, ser constituído como “ser em si”. A substância primeira, sendo o sujeito específico do ato de ser, é necessariamente individual. Ela é o indivíduo (o indivíduo é a substância enquanto ‘indivisa em si e distinta de qualquer outra’ – e, por causa disso, único e indivisível sujeito duma única existência.), ou seja, a realidade concreta que não poderia ser dividida sem deixar de ser ela mesma, sem tornar-se uma outra. Mas conservamos por…

regulativa obrigatória (...), a forma que o jurista usa para expressar o que deve ou não deve ser feito para a realização de um valor ou impedir a ocorrência de um desvalor” (REALE, 2010: 124). Frise-se que a concepção tridimensional do Direito viu o início de sua elaboração na Alemanha, no início do século passado, na chamada Escola de Baden. Todavia, seu principal representante e disseminador foi o filósofo paulista Miguel Reale. (NALINI, 2008, p. 426). 2.3 Concepção de…