Direito Natural
Palavras-chave: direito natural; positivismo jurídico; natureza humana.
Abstract: Natural Law has always influenced the civilizations in their decision making. Historically, natural law has always been present in the citizens lives and it is still present. Were scholars of natural law: the Sophists, Aristotle, the roman jurists, Thomas de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, among others. Natural law was seen as a right inherent in human nature that must be respected regardless of their positivation in the domestic legal order. Respect for the natural lae does not depend of territorial or temporal boundaries.
Keywords: natural law, legal positivism, human nature.
Sumário: Introdução; Capítulo I: Direito Natural; 1. História do direito natural; 1.1. Sofistas; 1.2. Aristóteles; 1.3. Juristas romanos; 1.4. Tomás de Aquino; 1.5. Jusnaturalismo moderno; 1.6. Neo-escolásticos; 1.7. Imanentismo contemporâneo; 2. Michel Foucault; 3. Javier Hervada; Capítulo II: Direitos Fundamentais e direitos humanos; 1. Conceito e dimensões; 2. Eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 3. Direito à vida; 4. Princípio da vedação do retrocesso; Considerações finais; Referências.
INTRODUÇÃO
O presente trabalho destina-se ao estudo dos direitos humanos e fundamentais vistos como direitos naturais.
No primeiro capítulo será feito um estudo sobre o direito natural e sobre seu grau