Concepção De Hervada

idéia de justiça que deve conter o Direito e a norma jurídica, além de ser um valor, é um verdadeiro princípio e ideologia, pois se assenta na concepção de mundo que emerge das relações concretas sociais, já que não pode subsistir desconectada da História. Eis porque a leitura das concepções de justiça há de ser a da situação na qual surgiu tal concepção. “A justiça é a condição transcendental de sua possibilidade como atualização histórica. Ela vale para que todos os valores valham”.…

universais, imutáveis e indispensáveis, pois, eles afetam a qualquer homem, são também estáveis com a sua natureza e não podem ser dispensados pela autoridade humana. Assim, a idéia de direito natural, que está na base do direito canônico, reporta-se à concepção da pessoa humana como ser racional criado por Deus, cuja dignidade reclama de maneira vinculadora os direitos e deveres que são derivados da natureza de que foi dotado por Deus, em conjunção harmônica com a ordem impressa pelo…

tal. Concepção de que em razão, tão somente, de sua condição humana e independentemente de qualquer outra particularidade, o ser humano é titular de direitos que devem ser respeitados pelo Estado e por seus semelhantes. É, pois, um predicado tido como inerente a todos os seres humanos e configura-se como um valor próprio que o identifica. Nesse ponto do estudo será que já podemos responder a questão: O que significa a dignidade da pessoa humana? O pensamento de Javier…

de justiça........................................................ A concepção de justiça dos sofistas ................................................................................. A concepção socrática de justiça...................................................................................... A concepção platônica de justiça ..................................................................................... A concepção aristotélica de justiça…

exigências do Império Romano e sacrificam aos deuses, para evitar a perseguição e quase sempre o martírio. Outros ainda, sem que tenham oferecido sacrifício aos deuses, obtêm um “passe” que os livraria dos rigores da legislação vigente (libellatici). Hervada e Lombardía (1996:104). Ante tais desafios cumpre à Igreja sancionar e orientar aqueles que incidiram em tais fraquezas. Isto é mais do que suficiente para justificar a existência de normas jurídicas de natureza penal a fim de…

hoje conhecemos como sociedade. A teoria do direito natural sempre influenciou as civilizações em sua tomada de decisões. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O Direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza humana que deve ser respeitando independentemente de sua positivação no ordenamento jurídico interno. O respeito ao direito natural independe de…

Historicamente, o direito natural sempre esteve presente no dia-a-dia dos cidadãos e continua presente nos dias atuais. Foram estudiosos do direito natural: os sofistas, Aristóteles, os juristas romanos, Tomás de Aquino, Michel Foucault, Javier Hervada, dentre outros. O direito natural sempre foi visto como um direito inerente à natureza humana que deve ser respeitado independentemente de sua positivação no ordenamento jurídico interno. O respeito ao direito natural independe de…

se a referir-se a vontade divina. Os gregos acreditavam que os deuses regem o destino do homens. O direito, para o qual os deuses premiam os bons e castigam os maus. Desta Lei divina, participa o homem pela razão, mas lhe é, defeso anulá-la. Tal concepção já está presente em Hesíodo e, sem dúvida, em Homero e nos grandes trágicos do poeta Píndaro. Sócrates distingue as Leis escritas, ou humano, daquelas não escritas e imutáveis, estabelecidas pela divindade. Aristóteles, ao discutir o…

interpretar o pensamento grego quanto ao posicionamento do Homem como sujeito para que se possa entender o significado aristotélico do Physikin Dikaion. Se o Homem não é o sujeito, pelo menos, no sentido integral e absoluto, como ocorre após Descartes, na concepção grega as coisas não são o objeto à sua disposição, como hoje acontece no campo científico, mas na Episteme grega, todo o existente, ou seja, a cosmia universal obedece a leis que sujeitam o próprio homem, Neste sentido é que…

tendência a justificar uma dada ordem social, portanto não é susceptível de determinação científica. Reprovou o princípio do direito natural suum cuique tribuere, por ser uma fórmula vazia, por não haver determinado o que seja o seu de cada um. A concepção justinianea nos adverte: “justiça é dar a cada um que lhe pertence”. São os romanos que nos dizem: ius suum cuique tribuere[11]. Para os romanistas, o seu e o seu direito são termos equivalentes, o direito de cada um é o seu. E o seu…