A dignidade da pessoa humana

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DIREITO

Resumo: A dignidade existe basicamente para que o indivíduo possa realizar, total ou parcialmente, as suas necessidades básicas que tanto precisa, agregado ao seu elemento mutável (comunidade e Estado). O objetivo do presente estudo representa apenas uma reflexão sobre um tema tão complexo que é a dignidade humana, reflexão essa que busca, na verdade, dentro da disciplina Instituições de Direito, ministrada pela Profª Mirza Porto, aos alunos do II Período do Curso de Administração, provocar novas discussões sobre o tema, que indiscutivelmente é fonte inesgotável de interpretações.

Palavras Chaves: Dignidade da Pessoa Humana – Dignidade – Direito – Direitos Fundamentais

Abstract: The dignity exists primarily for the individual to perform all or part of their basic needs that so badly needs, changing element added to its community and state. The objective of this study represents only a reflection on a subject so complex that it is human dignity, reflect that you seek, in fact, within the discipline Instituições de Direito, taught by Profª. Mirza Porto, students of the II Período do Curso de Administração provoke further discussion on the subject, which undoubtedly is an inexhaustible source of interpretations.

Keywords: –- Human Dignity – Dignity – Law – Fundamental Laws

Sumário. 1. Considerações iniciais. 2. O Significado da Dignidade da Pessoa Humana. 3. Dignidade Humana: sob a ótica do Direito. 4. Considerações Finais. 5. Referências.

1. Considerações Iniciais

A abordagem da dignidade humana requer, indiscutivelmente, reflexões sobre questões éticas, políticas e jurídicas, que envolvem a aplicabilidade de seu conceito. Decerto que dignidade não é algo que se aplica exclusivamente ao ser humano, dificultando assim a desassociação do conceito de pessoa, que traz, por sua vez, uma variedade de “questionamentos de ordem ontológica, antropológica e ética”. [1] Dessa forma, buscar uma