Crimes contra a liberdade individual

FACULDADE DO ESTADO DO MARANHÃO – FACEM
DISCIPLINA : PROTEÇÃO PENAL AO INDIVÍDUO
CURSO DE DIREITO – 6º PERÍODO
PROFESSOR : DILBERTO ROSA

Alexandre Carvalho
Bárbara Lima
Danúbia Barros
Geyse Pimenta
Hildeberto Azevedo
Júlia Pereira
Júlio Pereira
Maria da Sé
Marlélia Galvão
Ronilson Pereira
Ticiana Ramos

Dos Crimes contra a liberdade individual – Aspectos relevantes

São Luís - MA
2011
Alexandre
Bárbara Lima
Danúbia Barros
Geyse Pimenta
Hildeberto Azevedo
Júlia Pereira
Júlio Pereira
Maria da Sé
Marlélia Galvão
Ronilson Pereira
Ticiana Ramos

Dos Crimes contra a liberdade individual – Aspectos relevantes

Trabalho apresentado para obtenção de nota na disciplina Proteção Penal ao Indivíduo

São Luís - MA
2011

SUMÁRIO

1. Introdução 3

2. Constrangimento Ilegal 3

3. Ameaça 4

4. Sequestro e cárcere privado 4

5. Redução a condição análoga à de escravo 5

6. Concurso de crimes e ações penais correspondentes 6

7. Relações interdisciplinares ( Crime Redução à condição análoga à de escravo) 7

8. Casos Concretos e Jurisprudências 8

8.1 Casos Concretos 8

8.2 Jurisprudências 14

9. CONCLUSÃO 15

REFERÊNCIAS 16

Introdução

Os crimes contra a liberdade individual são aqueles que ferem a liberdade legalmente garantida. Estes são divididos em crimes contra a liberdade pessoal, crimes contra a inviolabilidade do domicílio, crimes contra a inviolabilidade da correspondência e crimes contra a inviolabilidade dos segredos. Trataremos no presente trabalho dos crimes contra a liberdade pessoal, que são: o constrangimento ilegal, a ameaça, o seqüestro e o cárcere privado, a redução à condição análoga à de escravo. Tais crimes ferem a liberdade pessoal de maneira determinante, de modo que , na própria caracterização de seus tipos penais, possuem definições que demonstram a tentativa de tolhimento deste bem jurídico, que é a liberdade.

Constrangimento