ARMINIANISMO E HUGO GR CIO O CAMINHO PARA O JUS HUMANISMO PELA TRILHA DO LIVRE ARB TRIO E O RACIONALISMO DA GUERRA COMO PRESSUPOSTO DE UMA PAZ INATA

ARMINIANISMO E HUGO GRÓCIO: O CAMINHO PARA O JUS-HUMANISMO
PELA TRILHA DO LIVRE-ARBÍTRIO E O RACIONALISMO DA GUERRA
COMO PRESSUPOSTO DE UMA PAZ INATA

ARMINIANISM AND HUGO GROTIUS: THE WAY TO THE JUS-HUMANISM
BY TRACK OF FREE WILL AND THE WAR RATIONALISM AS AN
ASSUMPTION OF INNATE PEACE

Terezinha de Oliveira Domingos
(http://lattes.cnpq.br/5059375283346826)*1
Jean Eduardo Aguiar Caristina
(http://lattes.cnpq.br/3160819810702125)*2

RESUMO
O direito natural ainda é objeto de inúmeras pesquisas, especialmente quando se mostra necessária uma compreensão mais eficiente do intratexto normativo, para evitar interpretações menos dissonantes. O presente artigo estuda a origem e a base do pensamento de Hugo Grócio, que, historicamente, é conhecido como o pai do direito internacional, ao tratar do chamado jus gentium. Interessa-nos, todavia, perquirir o caminho por trilhado pelo autor holandês na construção do pensamento acerca dos direitos naturais, bem como encontrar as razões que o levaram a edificar uma das mais percucientes doutrinas sobre o tema. O ponto de partida do trabalho é o arminianismo, que, mais do que simples doutrina teológica, forneceu a Hugo Grócio os elementos que fundaram seu pensamento jurídico. A importância deste esforço histórico é fornecer dados para uma melhor compreensão do aspecto subjetivo do positivismo vigente dos últimos dois séculos.

1

Terezinha de Oliveira Domingos*. Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo – PUC/SP. Pesquisadora Científica. Coordenadora e Professora de
Graduação e de Pós-Graduação da Universidade Nove de Julho – UNINOVE.
2
Jean Eduardo Aguiar Caristina**. Doutorando em Direito Econômico na Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo - PUC/SP. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo - PUC/SP. Coordenador do Curso de Direito da Universidade Nove de Julho - UNINOVE.

PALAVRAS-CHAVES:
Hugo Grócio - Direito Natural - jus gentium.

ABSTRACT
Natural rights