Concepção Ao Nascimento

Direito a vida e aborto. O aborto do latim abortus (ab, privação e ortus, nascimento) (SEMIAO, 1998 pág. 135) entende-se, em seu sentido etimológico, como a privação do nascimento, para a medicina pode ser classificado como provocado e espontâneo. As discussões acerca de tal tema, advém do aborto provocado, onde o mesmo é causado com a consciência da gestante, o contrário do espontâneo, que ocorre naturalmente devido a diversos fatores. Nas sociedades orientais entre 2737 e 2696 a.C, o…

RESUMO CONCEPÇÕES DE DESENVOLVIMENTO A CONCEPÇÃO INATISTA A concepção inatista parte do pressuposto de que os eventos que ocorrem após o nascimento não são essenciais para o desenvolvimento de valores, hábitos e crenças, sua forma de pensar, suas reações emocionais e mesmo sua conduta social, que já se encontrariam basicamente prontas e em sua forma final por ocasião do nascimento sem sofrer transformações ao longo de sua existência. As origens da posição inatista podem ser…

civil, assegura-se o direito à vida de todo e qualquer ser humano, antes mesmo do nascimento, protegendo os direitos do nascituro. Mesmo este não sendo considerado como pessoa, propriamente dito, tem a proteção legal dos seus direitos desde a concepção, segundo a teoria concepcionista, que veremos mais a frente, a qual é adotada no presente artigo. Entende-se que o os direitos já estão garantidos desde a concepção, seja ela in vivo ou in vitro, o nascituro tem direito a proteção…

todas as pessoas. Nota-se que antes mesmo da Lei 11.804 de 2008 o nascituro já tinha direito a alimentos para a preservação de sua vida, inobstante a personalidade jurídica tenha inicio no nascimento com vida. O Código Civil é claro quando em seu artigo 2º defende e protege os direitos do nascituro desde a concepção. Marias Berenice Dias ainda nesse sentido conceitua que afinal, a Constituição garante o direito à vida (CF 5º). Também impõe à família, com absoluta prioridade, o…

novo Hitler? É verdade, a ninguém é dado o dom de prever o futuro. Entretanto, nesta luta, por enquanto inglória, poderá se estar lutando por um novo Ghandi. Por essas razões, os direitos do nascituro devem ser assegurados a partir de sua concepção, e por conseqüência natural a sua mãe, seu criadouro divino, para que o Estado lhe assegure o que a lei determina. Para que seu filho venha ao mundo dentro da mais perfeita normalidade. A respeito da lei que ampara o nascituro,…

do séc. XIX O direito positivo partiu da concepção de Hans Kelsen. A partir de suas conclusões, as leis impostas pelos homens eram válidas e obrigatórias, deixando de lado a moral. O direito positivo teve início no século XIX, onde ele tem influência sobre o nosso ordenamento jurídico, e reflete a formação de nossos juristas, sendo o resultado da jurisprudência pátria uma vinculação permanente de seus ensinamentos. Pode ser considerado o nascimento do positivismo jurídico, quando o…

chamadas ambientalista – onde especial atenção se dar a ação do meio e da cultura sobre conduta humana. Na concepção inatista o autor analisa que eventos que ocorrem após o nascimento não são essenciais e/ou importante para o desenvolvimento nela ele relata que as qualidades e capacidades básicas dos seres humanos já se encontraria basicamente prontas em sua forma fina por ocasião do nascimento, sofrendo pouca diferenciação qualitativa e quase nenhuma transformação ao longo da…

jurídica. Como um feto, que logicamente ainda não nasceu com vida, já que o nosso código civil brasileiro afirma que a personalidade civil surge a partir do nascimento com vida (art.2º CC/02), possui direitos? Provavelmente essa é a maior dúvida, mas no mesmo artigo desse código faz referência aos nascituros, concedendo-lhes direitos desde a sua concepção. Para esse assunto, existem várias correntes doutrinárias, mas três em particular, são as mais utilizadas como objeto de estudo e…

personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”. Nascimento • Nascimento, no sentido jurídico, significa o momento a partir do qual a pessoa adquire personalidade de direito, tornando-se sujeito de direitos e obrigações. Coincide com o momento do corte do cordão umbilical e os primeiros sopros de vida. (para alguns ordenamentos jurídicos o nascimento da pessoa se dá com a concepção, no início da vida…

médicas, quando foi possibilitado saber com antecedência se, no parto, será dada luz a um feto portador desta anomalia. Este feto adquire direitos? Se a resposta for positiva, em qual momento de sua existência os perde? Adquiriria patrimônio após o nascimento com vida? Estas questões ganham relevância ainda maior se for considerado que o Brasil possui a quarta maior incidência de gravidezes de fetos anencefálicos do mundo, ficando atrás apenas de México, Chile e Paraguai, conforme…