Conceitos Entre Empregado E Empregador

através da análise de três temas atuais e importantes que são: o assédio moral, o assédio sexual e o dano moral pela perda de uma chance. Inicialmente, com o objetivo de conhecer melhor o instituto do dano moral, será realizada uma análise do conceito e dos elementos que o caracterizam. Posteriormente será caracterizado o chamado dano moral trabalhista bem como o momento em que acontece, ou seja, as fases do contrato de trabalho em que é possível encontrar o dano moral trabalhista. Para

RESCISÃO POR JUSTA CAUSA AO EMPREGADO Aspectos Trabalhistas Sumário 1. Introdução 2. Conceitos 2.1 – Empregador 2.2 – Empregado 2.3 - Relação De Emprego Ou Vínculo Empregatício 2.4 – Contrato De Trabalho 2.5 – Rescisão 2.6 - Justa Causa 3. Medidas Disciplinares 3.1 – Dosagem Da Penalidade 3.2 – Advertência 3.3 – Suspensão 3.4 – Recusa Para Assinar As Penalidades 4. Aplicação Das Penalidades – Princípio 4.1 - Duplicidade Na Penalidade 5. Rescisão Por Justa Causa 5.1 - Posicionamento Do…

INTRODUÇÃO......................................................................................... 4 2 SUJEITOS DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA............................................... 5 2.1 EMPREGADO............................................................................................... 5 2.2 EMPREGADOR............................................................................................. 5 3 ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO EMPREGATÍCIA... 6 3.1 PESSOA…

biológicas estão também presididas por manifestações de inteligência, que a distingue das outras coletividades animais. Essa parte inteligente, que é uma revelação da vontade e do seu arbítrio, dar-lhe-ia, portanto, a sua característica humana. CONCEITO DE DIREITO: Termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de Direito é “qualidade daquilo que é regra”. Da antiguidade…

direito que tem por objeto as normas jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinada à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 20 25 Outro conceito que merece destaque é o de Magano apud Manus (2002, p. 22): O conjunto de princípios, normas e instituições, aplicáveis à relação de trabalho e situações, tendo em vista a melhoria da condição social do trabalhador, através…

de trabalho quanto a outros empregados, é notório que no artigo 62 da CLT que exclui dos Cargos de Confiança das normas sobre jornada, o legislador propõe que não se aplica jornada de trabalho para esses alto-funcionários, isso causando efeitos negativos para o profissional, como: o não recebimento de horas extras; não ter direito aos intervalos previstos em lei, não ter direito a adicional noturno. Existe uma presunção de que ele recebe mais do que os outros empregados, exatamente para…

constantemente a relação entre trabalhadores e empregadores, sofrendo influências das mais diversas camadas mundiais e assimilando os conceitos que agradam a população em geral e protege os direitos de cada ser humano. O trabalho a seguir demonstra a história do trabalho no Brasil, seu seguimento e alguns termos mais conhecidos que regem essa área do direito. SUMÁRIO História do Trabalho no Brasil. 04-06 O Conceito de Empregado 06-08 …

Sirleide Alves de Souza Mastrochirico DIREITO DO TRABALHO Empregado Empregador Justa causa Aviso prévio Prazo para pagamento Verbas rescisórias, FGTS Seguro-desemprego Professora Andreia Tassiane Antonacci INDICE 1. INTRODUÇÃO 3 2. EMPREGADO 4 2.1. Conceito 4 2.2. Algumas espécies de empregados tem suas particularidades 4 3. EMPREGADO 5 4. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA 6 4.1.…

-Escrito ou verbal -Tácito ou expresso 1.2 CONCEITO -Pessoa física -Continuidade -Subordinação -Salário -Pessoalidade 1.3 CONTRATOS DE TRABALHO Conceitos É o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego, o contrato de trabalho é o ato jurídico que cria a relação de emprego, gerando, desde o momento de sua celebração, direitos e obrigações para ambas as partes. Pode ser pactuado unicamente entre empregado e empregador. 1.3.1 Duração Prazo…

causa nas diversas formas de contrato de trabalho, regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho. A premissa maior deste estudo é abordagem das hipóteses elencadas no art. 482 e 483 da CLT, ou seja, as causas determinantes que levam o empregador e o empregado a desfazer unilateralmente o vínculo laboral por inexecução culposa de um dos contratantes. Além do tema principal, como suporte, introduzimos uma pequena noção de contrato e as diversas modalidades de distrato. Utilizamos…