Conceitos E Objetivos Da História Do Direito

PRINCIPIOLOGICA DO DIREITO COMERCIAL E A SUA ALTERAÇÃO EM RAZÃO DAS MUDANÇAS DAS TEORIAS – DOS ATOS DE COMÉRCIO E DA EMPRESA[i] Angelita Ferreira[ii] Ana Paula Della Giustina [iii] RESUMO: Buscou-se traçar a evolução histórica do direito comercial, analisando-se todas as fases desse desenvolvimento, desde a sua origem ainda na forma de comércio sem qualquer disciplina ou normatização até a construção jurídica da teoria da empresa. De início busca-se a compreensão da origem do…

Castelo Branco Pedagogia Amanda Meirino Rodrigues Jéssica Braga de Paula Priscilla de Lima Resumo: História do conceito de saúde Educação e Saúde São Paulo 2015 História do Conceito de Saúde O conceito de saúde e doença atende a valores vigentes como a masturbação, a Drapetomania e a disestesia etiópica. Historicamente as doenças são entendidas baseadas nos seus diferentes conceitos. As concepções de enfrentamento de doenças eram mágico-religiosa em que a doença era um…

Principais escolas hermenêuticas. Especificidades e conceito da hermenêutica jurídica. Os modos de produção do Direito. Hermenêutica e construção do Direito. Hermenêutica jurídica e jurisprudência. Interpretação do Direito. Integração do Direito. Antinomias jurídicas. Aplicação do Direito. Lei de Introdução ao Código Civil. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação e aplicação dos tratados internacionais. OBJETIVOS A disciplina conduz o aluno ao…

Multidisciplinar II Aula-tema 03: Brinquedoteca – visão histórica, definições, tipos e objetivos. NOME Tâmara Raquel Braga de Lima RA 1299102202 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Projeto Multidisciplinar II Aula-tema 03: Brinquedoteca – visão histórica, definições, tipos e objetivos. Atividade de Autodesenvolvimento…

artigo tem como objetivo a análise e verificação da possibilidade jurídica do casamento de homossexuais no ordenamento jurídico brasileiro vigente. Nesse contexto, o debate é ampliado para o âmbito familiar, questionando a evolução desse conceito de encontro com o Art. 1723 do Código Civil. Por conseguinte, serão abordados diversos parâmetros em contraste com esse novo modelo de união estável, como o conceito de família tradicional e de família moderna. PALAVRAS-CHAVE: casamento;…

O autor inicia o texto afirmando que a História do direito é uma disciplina formativa, pode ajudar em outras disciplinas. A missão do direito é estudar a base formativa da disciplina, com isso as faculdades relutam em por a disciplina de história do direito com medo de que os alunos deixam de estudar as regras e passem a estudar a exceção. As primeiras funções da história do direito tinham o objetivo de resolver questões dogmáticas, como se certas normas teriam aplicação anterior ou se estavam

As“HISTÓRIAS”DODIREITO A história do direito como discurso legitimador * antiguidade e/ou intemporalidade dos conceitos e práticas jurídicas do presente (naturalização da cultura); * natureza cumulativa do saber jurídico e a história do direito como descrição do processo de racionalização/aperfeiçoamento das relações sociais; * desvalorização dos conceitos e práticas jurídicas (“primitivas” ou “bárbaras”) do passado. AS “HISTÓRIAS” DO DIREITO A história do…

as coisas não são do que dizer o que elas são. Ele Interpretou a Historia da Filosofia e o Mundo através de um sistema chamado Dialética. A dialética de Hegel é uma progressão na qual cada movimento sucessivo surge como solução das contradições inerentes ao movimento anterior. A dialética é o processo onde uma situação (tese) entra em confronto com seu oposto (antítese), gerando um terceiro elemento (síntese). Para ele, a história tem uma finalidade, um sentido, que seria a plena…

INTRODUÇÃO AO DIREITO OBJETO:  Visão panorâmica do Direito  Conceitos gerais  Princípios básicos  Métodos jurídicos  Terminologias  Características  Conceito: Sistema de conhecimentos, provenientes de muitas fontes, destinado a oferecer elementos fundamentais ao estudo do Direito. 1. Ciência do Direito = sentido amplo e restrito  Amplo: Estudo dirigido ao direito  Restrito: ciência dogmática do direito ou “dogmática jurídica”.…

ADMINISTRATIVE PROCESS AS AN INSTRUMENT FOR THE PROTECTION OF CITIZENSHIP Luiz Carlos Figueira de Mello* Marcos Rocha Muniz** Resumo O presente artigo analisa a relação do processo administrativo com o princípio da cidadania. Parte do conceito de cidadania e suas repercussões atuais. Estuda as funções dos princípios e sua diferenciação de normas e regras. Infere que a cidadania é um princípio constitucional. Verifica o modelo constitucional de processo…