Conceitos E Objetivos Da História Do Direito

2 – OBJETIVOS 2.1- OBJETIVO GERAL • Promover ciclo de palestras para conscientizar a comunidade do Bairro Barro Vermelho acerca dos seus direitos e cuidados com a vida enquanto cidadãos. 2.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Definir cidadania e conscientizar os moradores do Bairro sobre a importância do conhecimento de seus direitos e deveres; • Mostrar a importância da garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente visando

discutido o novo constitucionalismo latino-americano, especialmente as Constituições do Equador e Bolívia que fundam o novo conceito de Estado Plurinacional. Nestes textos parto de uma base que se repete, analisando a formação da modernidade, construindo um conceito que procura identificar alguns pontos que marcam a essência da modernidade e a construção do estado e do direito modernos nestes últimos quinhentos anos. Posteriormente aprofundamos em alguns eixos que, entendo, podem…

Plano de Aula: O que é Filosofia do Direito? FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Título O que é Filosofia do Direito? Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema O que é Filosofia do Direito? Objetivos Ao final desta aula o aluno deverá ser capaz de: Analisar o conceito de filosofia do direito; Identificar os objetos de investigação de uma Filosofia do Direito; Reconhecer a importância da reflexão crítica para uma leitura crítica do Direito. Estrutura…

AULA 01 – INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PENAL E HISTÓRIA DO DIREITO PENAL CONCEITO DE DIREITO PENAL – NOÇÕES BÁSICAS – DEFINIÇÕES. HISTÓRIA DO DIREITO PENAL – GERAL E BRASILEIRA. O BEM JURÍDICO E O FIM DO DIREITO PENAL A SANÇÃO PENAL. CONCEITO DE DIREITO PENAL Noções básicas. Noção do que venha a ser o direito em si. Fato social– regulação (controle social formal) – ilícito – sanção. Direito penal: Introdução É ciência cultural, normativa, valorativa finalista e…

Cidadania idadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar (direto), seja ao concorrer a um cargo…

será necessário aludir a fatos da história e conceitos de doutos. Conforme Tomas Hobbes: “O homem optou perder parte de sua liberdade para poder viver com outro ser humano e sair do estado de guerra constante”. Se o ser humano esquiva-se da guerra constante, pressupõe a desistência da conquista da superioridade em nome da igualdade para a vida em comum. Um conceito parecido com o de Rousseau, quando preconiza que o homem optou pelo contrato para alcançar seus objetivos, assim a…

Estado como regulador do direito no Brasil Independente. 3. Problema A partir de que qual fonte estatal o Estado começou a exercer de fato a tutela do Direito no Brasil pós-independência? 4. Hipótese Com a elaboração da constituição de 1824, após a proclamação da Independência, o Estado começou a consolidar o monopólio da resolução de conflitos no país, apesar da auto tutela estar ainda presente como fonte de direito. 2. OBJETIVOS 1. Objetivo geral…

trabalho é sobre Direito Público, Direito Privado, Direito Misto e as suas subdivisões. Mais concretamente sobre os conceitos das áreas jurídicas relacionadas a esse tema. De forma sucinta e direta, a seguir estão explicados os objetos de estudo dessas três áreas e ainda a definição de algumas disciplinas relacionadas ao Direito e ao estudo da Jurisdição – sendo elas, a Teoria do Estado, Ciência Política, Antropologia Jurídica, Criminologia, Filosofia do Direito, Ciência do Direito,…

baseia-se na garantia dos direitos fundamentais e na dignidade humana, condições essenciais para o enfrentamento das desigualdades. Assim, o Ministério da Educação tem orientado suas políticas públicas para perceber e incluir os grupos historicamente apartados buscando a promoção dos direitos humanos e o reconhecimento dos diversos saberes das diferentes populações. A proposta do curso de Educação para a Diversidade visa promover o debate sobre a educação como um direito fundamental, que…

Cidadania A palavra cidadania vem do latim : civitas, que significa "cidade".É o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive. O conceito de cidadania sempre esteve fortemente "ligado" à noção de direitos, especialmente os direitos políticos, que permitem ao indivíduo intervir na direção dos negócios públicos do Estado, participando de modo direto ou indireto na formação do governo e na sua administração, seja ao votar…