Caio

As“HISTÓRIAS”DODIREITO

A história do direito como discurso legitimador

* antiguidade e/ou intemporalidade dos conceitos e práticas jurídicas do presente (naturalização da cultura); * natureza cumulativa do saber jurídico e a história do direito como descrição do processo de racionalização/aperfeiçoamento das relações sociais; * desvalorização dos conceitos e práticas jurídicas (“primitivas” ou “bárbaras”) do passado.

AS “HISTÓRIAS” DO DIREITO

A história do direito como discurso crítico

* A pluralidade das ordens normativas; * A natureza “local” e “epocal” dos conceitos e soluções jurídicas:
a) o direito não surge de uma forma arbitrária nem é ”natural”;
b) o direito é explicado pelas condições sociais da sua produção (a tradição jurídica, os impensados sociais, a língua);
c) uma história crítica do direito contextualiza as normas e os conceitos jurídicos, quer no momento da sua criação, quer no momento da sua recepção

AS “HISTÓRIAS” DO DIREITO
A história do direito como discurso crítico * A ruptura histórica: a) a história não é descrição de uma longa tradição cumulativa;
b) o presente não é o estádio final de uma evolução que aconteceu no passado;
c) o passado não é o prenúncio do presente. É autónomo e deve ser compreendido na sua alteridade.

ÉMILE DURKHEIM (1858-1917)
Por Jesus Marmanillo Pereira

Filho de judeus, David Émile Durkheim nasceu em Épinal, departamento de Vosges, que fica exatamente entre a Alsácia e a Lorena, em 15 de abril de 1858. Foi para Paris estuda no Liceu Louis Le Grand o que lhe permitiu entrar, com 21 anos, na École Normale Superieure, onde se doutorou em filosofia.
Durante os anos em que ensinou Filosofia em vários Liceus da província (Sens, St Quentin, Troyes), volta seu interesse para a Sociologia. A França, apesar de ser, num certo sentido, a pátria da Sociologia, não oferecia ainda um ensino regular dessa disciplina, que sofreu tanto a reação antipositivista do fim