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Samara Cunha

Disciplina propedêutica:
Origem etimológica: grego:


•

“pro” = preliminar
“paideutikê” = arte de instruir

INTRODUÇÃO AO DIREITO
OBJETO:
 Visão panorâmica do Direito


Conceitos gerais



Princípios básicos



Métodos jurídicos



Terminologias



Características



Conceito:

Sistema de conhecimentos, provenientes de muitas fontes, destinado a oferecer elementos fundamentais ao estudo do Direito.

1. Ciência do Direito = sentido amplo e restrito  Amplo: Estudo dirigido ao direito
 Restrito: ciência dogmática do direito ou
“dogmática jurídica”.
 direito positivado vigente e as questões relativas à sua interpretação e aplicação => condições de decibilidade dos conflitos.
 Alheia a valores

2. Sociologia do Direito

Relação entre a realidade social e o direito.

Ação do direito sobre a sociedade; ação da sociedade sobre o direito.




Adaptação do direito à vontade social;
Cumprimento das leis vigentes por toda sociedade; Correspondência entre os objetivos visados pelo legislador e os efeitos sociais provocados.

3. Filosofia do Direito

Reflexão sobre o Direito;
 Análise crítica: justas interpretações e aplicações das leis;
 Princípios: éticos e históricos-culturais.




O filósofo do Direito (sentido etimológico) é amante da sabedoria jurídica e como tal, considera o Direito como realidade viva, com a qual precisa dialogar.
Mais que isso, estabelece constantes lutas teóricas e práticas com o Direito e a partir do Direito.
O DEVER SER

FONTES AUXILIARES
1. História do Direito: a do direito de uma civilização
 processo de evolução e constante transformação das civilizações humanas no decorrer da história dos diversos povos e consequentemente das diversas culturas, do ponto de vista jurídico
2. Ciência Comparada do Direito ou Ciência do
Direito Comparado
 Estudo simultâneo e comparado do direito positivo de diferentes países;