Conceito E Importancia Do Tributo Brasileiro

Trabalhista. Orientadora: Prof.ª Cláudia Navarro. Feira de Santana 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 CONCEITO DE IMUNIDADE TRIBUTÁRIA 5 3 CONCEITO DE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA 7 4 DISTINÇÃO ENTRE ISENÇÃO E IMUNIDADE TRIBUTÁRIA …

resumo A alta arrecadação de tributos, complexidade das leis e fiscalizações está gerando grandes impactos nas empresas. Atualmente o papel do gestor tributário é considerado um diferencial competitivo nas organizações para formação de preço de venda, evitar contingências fiscais, instalações das empresa, escolha de clientes e fornecedores, criação de novos produtos e serviços. Controlar o fato gerador da tributação, evitar os crimes contra a ordem tributária que pode comprometer a…

a representação de um crédito referente a uma específica transação de mercado, que em certa situação substitui o dinheiro em espécie, garantindo e facilitando a segurança na circulação dos valores de determinada transação, sendo assim de grande importância para as atividades empresariais. Conceituando melhor, título de crédito é um documento que representa o direito de crédito pecuniário, que pode ser executado por si mesmo, de forma literal e autônoma nele mencionado, bastando que…

.................................... |13 | |1.1 A origem do tributo e a tributação dentro das relações humanas................................ |13 | |1.2 A História da Tributação no Brasil.............................................................................. |16 | |2 DIREITO TRIBUTÁRIO: CONCEITOS E INSTITUTOS.............................................. |20

Trabalho Direito Penal – Crimes contra a Ordem Tributária Lei 8137/90 Bem se sabe que o fisco é de fundamental importância para o erário e para a política econômica nacional, uma vez que é através do dinheiro adquirido pelo do pagamento dos impostos é que é possível que o Estado tenha capital para qualquer das transações econômicas necessárias à sobrevivência do país. O descumprimento do dever tributário desencadeia-se em diversos atos administrativos a fim de se averiguar o que…

premente no que tange aos custos tributários, dado seu fortíssimo incremento nos últimos anos e sua característica de não gerar benefícios diretos às organizações. Assim, o leitor pode perceber que, além da escrituração fiscal e do controle dos tributos que incidem sobre as atividades de uma empresa, uma das mais importantes funções da Contabilidade Tributária corresponde ao conjunto de atuações e procedimentos operacionais de uma empresa (especialmente os contábeis) que levaria a uma…

sobreviver. Sem ele não poderia o Estado realizar os seus fins sociais, a não ser que monopolizasse toda a atividade econômica. O tributo é inegavelmente a grande e talvez única arma contra a estatização da economia. Com a tendência ultimamente revelada pelas nações comunistas do leste europeu no sentido da denominada economia de mercado, o tributo ganha ainda maior importância, na medida em que se constata a ineficiência da economia estatizada. E importante, porém, que a carga…

sucinta, a importância do sistema tributário estadual, expresso na Constituição Federal de 1988 (CF/88). O Texto Maior estabelece aos Estados a competência para instituir tributos no âmbito estadual, destarte os estados harmonizam a execução desta atividade administrativa plenamente vinculada. O objetivo geral é observar a função do estado na tributação e na redistribuição dos recursos em prol da coletividade através de suas políticas sociais. O objetivo específico é observar quais os…

Prof. José Miguel Rodrigues da Silva | jmr@jmrconsultoria.com.br 3 15/08/2012 Cenário brasileiro O Brasil possui uma das maiores e mais complexas cargas tributárias do mundo. Tamanha é a complexidade que dificilmente os profissionais da área tributária conseguem absorver toda extensa legislação fiscal Federal, Estadual e Municipal, com isso, acabam se especializando em determinados tributos. Esse fato infelizmente não ocorre na escrita contábil, pois, ela deve ser…

do Prof. Tutor presencial / á distancia Josué. Ribeirão Preto / SP – Novembro de 2013 INTRODUÇÃO Este trabalho consiste em alavancar os conceitos de Direito Comercial e Tributos, que o meio comercial e empresarial traz, também como esses tributos influenciam o comercio sucessivamente o consumidor e quais impactos sociais. Conceito; Direto Comercial é como todo complexo de normas jurídicas que regula a matéria comercial (Alfredo Rocco). A necessidade de regularizar atos…