Os efeitos da economia subterrânea para o sistema tributário nacional

FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR

CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ

Curso de Direito

OS EFEITOS DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Marcos Rodrigo Lima Moreira
Matr.: 0223801-2

Fortaleza – CE
Junho, 2006

MARCOS RODRIGO LIMA MOREIRA

OS EFEITOS DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação de conteúdo da Professora Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça e orientação metodológica da Professora Aurea Suely Zavem.

Fortaleza - Ceará
2006
MARCOS RODRIGO LIMA MOREIRA

OS EFEITOS DA ECONOMIA SUBTERRÂNEA PARA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Monografia apresentada à banca examinadora e à Coordenação do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, adequada e aprovada para suprir exigência parcial inerente à obtenção do grau de bacharel em Direito, em conformidade com os normativos do MEC, regulamentada pela Res. n° R028/99, da Universidade de Fortaleza.

Fortaleza (CE), 14 de Junho de 2006.

Maria Lírida Calou de Araújo e Mendonça, Dra.
Profa. orientadora da Universidade de Fortaleza

Pedro Valter Leal, Ms.
Prof. examinador da Universidade de Fortaleza

Antonio Carlos Fernandes, Esp.
Prof. examinador da Universidade de Fortaleza

Aurea Suely Zavem.
Profa. Orientadora de Metodologia

Profa. Núbia Maria Garcia Bastos, Ms.
Supervisora de Monografia

Coordenação do Curso de Direito

“Se ages contra a justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha”. Gandhi

AGRADECIMENTOS

A Deus, primeiramente, por ter me dado o sopro da vida, dentro de um cenário perfeito para ser feliz;

Aos meus pais, que com dedicação, no âmbito familiar,