DIREITO

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA
ATPS – Direito Empresarial

RIBEIRÃO PRETO / SP – Novembro de 2013

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP
Centro de Educação a Distância

TECNOLOGIA EM GESTÃO FINANCEIRA
ATPS – Direito Empresarial

PROFESSOR TUTOR PRESENCIAL / Á DISTÂNCIA:

Atividade Pratica Supervisionada apresentada ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira da Universidade Anhanguera Uniderp, como exigência parcial da Disciplina de Direito Empresarial para a obtenção de nota, sob orientação do Prof. Tutor presencial / á distancia Josué.

Ribeirão Preto / SP – Novembro de 2013

INTRODUÇÃO

Este trabalho consiste em alavancar os conceitos de Direito Comercial e Tributos, que o meio comercial e empresarial traz, também como esses tributos influenciam o comercio sucessivamente o consumidor e quais impactos sociais.
Conceito; Direto Comercial é como todo complexo de normas jurídicas que regula a matéria comercial (Alfredo Rocco).
A necessidade de regularizar atos de comercio trouxe algumas normas reguladoras começando pela Teoria dos Atos de Comercio consiste hoje sobre vigência do nosso ordenamento jurídico pelo Código Civil, de 10 de janeiro de 2002, com objetivo da superação dos conflitos de interesses de empresários e envolvidos á empresas (profº Octávio Mendes).

DESENVOLVIMENTO: APRESENTAÇÃO DE ALGUNS CONCEITOS
Conceito de Direito Comercial ou Direito Empresarial.
É o ramo do direito privado que tratam do estudo das normas que regulam os atos necessários as atividades comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comercio.
Atos de Comercio é todo ato praticado habitualmente com objetivo de lucro para mediação, circulação e