Conceito E Importancia Do Tributo Brasileiro

Particulares do IESDE BRASIL S/A, mais informações www.aulasparticularesiesde.com.br sumário sumário Introdução ao Direito Tributário 11 11 | Introdução 12 | Conceito de tributo 16 | Direito Tributário 17 | Finalidades do tributo 20 | A Constituição Federal de 1988 e a competência para a criação dos tributos 23 | Legislação citada na aula Princípios e limites da tributação 31 31 | Princípios tributários e limitações ao poder de tributar 32 | Princípio da…

Getúlio Vargas. Advogado 1. Questões prévias O intrincado encadeamento normativo que está subjacente ao nascimento, suspensão de exigibilidade e extinção do crédito tributário refletiu fortemente na metalinguagem da Ciência do Direito Tributário brasileiro, especialmente no que pertine ao momento e à competência para constituir o crédito tributário. Com efeito, muitos dos desencontros doutrinários e jurisprudenciais em relação aos temas decadência e prescrição no direito tributário,…

Conclusão de Curso de Direito – Centro de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná, Arapongas, 2014. RESUMO Este trabalho analisa as limitações ao poder de tributar e a vasta Carga Tributária . Por tanto todos os tributos estão previstos na nossa Constituição Federal, e também notaremos neste trabalho que a Contribuição é muito pesada, veremos que temos cobranças de impostos de primeiro mundo, pois temos um retorno de terceiro mundo, é mal distribuído…

SUMÁRIO: Introdução. 1. Tributo Direto e Indireto. 2. Fenômeno da Repercussão. 3. Regressividade e composição do sistema tributário brasileiro. Considerações Finais. Referências Bibliográficas. INTRODUÇÃO O tributo é o objeto do direito tributário e, por meio de suas características, é possível identificar se determinada exigência da administração pública é ou não um tributo. O Código Tributário Nacional, em seu artigo 3°, traz o conceito de tributo que são prestações pecuniárias

O mercado de capitais tem fundamental importância para o desenvolvimento da força de um país, é através do mercado de capitais que as empresas conseguem se desenvolver mais e mais, aumentando e expandindo seus negócios e assim gerando mais empregos e aumentando o PIB. Para os investidores que compram ações dessas empresas, também é importante pois eles são os agentes superavitários do mercado, pessoas que além de financiar a expansão e desenvolvimento das empresas, desenvolvem a sua própria

SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO Edivaldo de Paula e SILVA¹ Arlete Mara Dorta BACIL² O Sistema Tributário Nacional encontra-se inserido na Constituição Federal a partir Título VI, inicialmente no artigo 145 que versa sobre os Princípios Gerais em matéria tributária e traz o rol das espécies tributárias cuja competência é comum a todos os entes federativos, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, que são os impostos, taxas e contribuições de melhoria. Consoante às palavras do…

Alexandre Limiro PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A IMPORTÂNCIA PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Goiânia 2012 HERINY CRISTHINA P. DE A. ORTIZ PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A IMPORTÂNCIA PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS Projeto de artigo científico apresentado para Mostra de Produção Científica, organizado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, PUC-GOIÁS, sob orientação da prof.º Ms. Alexandre Limiro Goiânia 2012 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: A IMPORTÂNCIA PARA AS MICRO E PEQUENAS…

Introdução A Administração ou gestão de qualquer empresa é um processo complexo, que exige do responsável, conhecimentos em diversas áreas. Entre estas áreas, podemos citar os conhecimentos de contabilidade, matemática financeira, tributos de gestão financeira e de finanças empresais, como determinantes para a continuidade das operações. Algumas empresas, apesar de terem os melhores produtos, os melhores vendedores e serem bem estruturadas não sobrevivem no longo prazo por falta de…

estar social seja alcançado. Para que esse objetivo seja efetivado são necessários recursos. O tributo se presta a isso, ou seja, como uma fonte de recursos para que o Estado cumpra com sua finalidade primordial. No capítulo 3 foi abordado o fenômeno da economia fiscal. Não importa a nacionalidade, religião ou crença, o que todas as pessoas têm em comum, em qualquer parte do mundo, é o fato de pagarem tributos. Em maior ou menor quantidade não importa, o fenômeno da tributação é global.…

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Breno Pires Gomes Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro Rio de Janeiro 2014 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ FACULDADE DE DIREITO Breno Pires Gomes Capacidade contributiva e a regressividade do sistema financeiro brasileiro Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) como…