PLANEJAMENTO TRIBUT RIO A IMPORT NCIA PARA AS MICRO E PEQUENAS

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO

Orientanda: Heriny Cristhina P. de A. Ortiz
Orientador: Ms. Alexandre Limiro

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
A IMPORTÂNCIA PARA AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS

Goiânia
2012

HERINY CRISTHINA P. DE A. ORTIZ

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
A IMPORTÂNCIA PARA AS MICRO E PEQUENAS
EMPRESAS

Projeto de artigo científico apresentado para Mostra de Produção Científica, organizado pela Pontifícia Universidade
Católica de Goiás, PUC-GOIÁS, sob orientação da prof.º Ms. Alexandre Limiro

Goiânia
2012

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO:
A IMPORTÂNCIA PARA AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS

Heriny Cristhina P. De A. Ortiz
Pós-graduanda em Direito e Processo Tributário pela PUC-GO [e-mail] Orientador: Ms. Alexandre Limiro

RESUMO
O presente artigo teve como objetivo refletir sobre a contribuição do planejamento tributário, possibilitando uma redução dos gastos empresariais com os tributos recolhidos pelo Estado. As dificuldades enfrentadas pelas empresas brasileiras, tendo como principal complexidade a onerosidade tributária. As empresas que mais sofrem são as que não possuem uma assessoria contábil adequada, principalmente sob o aspecto gerencial e tributário. O sucesso para qualquer empreendimento faz-se a principio com o planejamento tributário, podendo auxiliar as empresas a enfrentarem suas dificuldades fiscais, já é uma prática comum nas médias e grandes empresas. O objetivo do artigo é a aplicabilidade da elisão tributária nas micro e pequenas empresas. Serão abordados os aspectos do planejamento tributário, da elisão tributária e evasão fiscal.
Palavras chaves: 1- Planejamento Tributário; 2- Evasão e Elisão Fiscal; 3- Tributos.

INTRODUÇÃO
As micro empresas e empresas de pequeno porte têm um papel importante na economia brasileira representando a grande maioria das pessoas jurídicas, atualmente com o aumento da competitividade, elevada carga tributária que se instala no