Conceito De Justiã

e escolaridade como um possvel indicativo da seletividade exercida pelo sistema de justia criminal. O trabalho tem como justificativa a carncia de estudos sobre o tema da reincidncia no Brasil, tendo por referencial bibliogrfico as pesquisas de Srgio Adorno e justifica-se, ainda, na medida em que busca investigar o fenmeno da seletividade penal, cujo cunho racial chave no Brasil, e a participao dos rgos de justia na criminalizao de determinadas condutas. Como referencial terico,…

Ele foi um filósofo que estruturou sua linha de pensamento em oposição ao existencialismo de Jean – PoulSatre. Foi classificado por alguns estudiosos como pós-moderno e estruturalista devido as abordagens trabalhadas em suas obras. Alguns conceitos desenvolvidos em seu trabalho foram Biopoder, Regime de verdade e a Análise de discursos. Também construiu teorias sobre o saber, o poder e o sujeito que rompem com as concepções modernas justificando seu enquadramento, mesmo o autor…

1 A e 1 B Introduo Importncia da Disciplina (IED) Histria do Direito Positivismo Jurdico (Direito Natural, Positivismo e Ps-Positivismo) Instrumentos de Controle Social Ordenamento Jurdico Direito e Moral Direito e Regras de Trato Social Direito (conceito) Acepes da palavra direito Direito e Disciplinas Afins 12- Diviso do Direito Positivo Direito Pblico e Direito Privado 12 - Norma Caractersticas/Classificao 12 - Regras 13 - Princpios 14-Fontes do Direito Histrica, Formal ou Direta,…

se colocam base de qualquer litgio. E as provas so, no processo, o meio de se chegar cognio do suporte ftico das pretenses litigiosas. A importncia do instituto da prova judicial nunca pouco ressaltada j que no se pode, evidentemente, fazer justia sem dominar, com segurana, o quadro ftico trazido considerao do rgo judicante. BARBOSA MOREIRA, a propsito, d o testemunho de sua fecunda experincia na magistratura, atestando que a imensa maioria dos litgios civis encontra soluo,…

arbitragem duas pessoas contratam rbitros para julgar os conflitos referentes a direitos patrimoniais disponveis. Jurisdio. A jurisidio a soluo dos conflitos por meio da aplicao de uma soluo prevista na norma, que realizada pelo estado. CONFLITO. CONCEITO. Consiste num choque de interesses inerentes s relaes humanas. O conflito necessrio na sociedade e parte dela. No h sociedade sem conflito, pois no h relaes entre pessoas sem conflitos. Mesmo numa harmoniosa relao entre duas…

16. Direito e Religio . . . . , , , , , , , , , , 37 17. Direito e Moral . , , 40 18. O Direito e as Regras de Trato Social . . , 51 Captulo. VI - FATORES DO DIREITO 19. Conceito e Funo dos Fatores do Direito gg 20. Princpios Metodolgicos . . . . , , , , , 60 2I. Fatores Naturais do Direito , , 61 22. Fatores Culturais do Direito . , ,

corrente doutrinria que defende uma distino entre conflito de jurisdio e conflito de competncia. Esta idia de segregao nota-se, claramente, na lio de Fernando da Costa Tourinho Filho (1989, p.524) Se o conflito se desse entre um Juiz da Justia Comum Estadual e o Outro da Justia Comum Federal, no se poderia falar, tecnicamente, em conflito de competncia e sim de jurisdio. Nota-se, assim, uma clara distino conceitual. 2 jurisdio A jurisdio uma funo intrinsecamente ligada soberania do…

COMO SER POLTICO 12 2.2.1 Como teria surgido a referncia poltica na histria da Filosofia 12 2.2.2 Plato - principais ideias sobre poltica 12 2.2.3 Aristteles - principais ideias sobre poltica 13 2.3 S.A.7 - PLATO E A JUSTA DESIGUALDADE 14 2.3.1 A justia na Repblica Platnica 14 2.3.2 Plato e a Teoria da Alma 15 2.3.3 A participao poltica da mulher na sociedade brasileira 16 2.3.4 Democracia e a cidade justa 17 2.4 S.A.8 - A DESIGUALDADE SEGUNDO ROSSEAU 16 2.4.1 A desigualdade natural e a…

consecutivos, a dvida fundada II - no forem prestadas contas devidas, na forma da lei III no tiver sido aplicado o mnimo exigido da receita municipal na manuteno e desenvolvimento do ensino e nas aes e servios pblicos de sade IV - o Tribunal de Justia der provimento a representao para assegurar a observncia de princpios indicados na Constituio Estadual, ou para prover a execuo de lei, de ordem ou de deciso judicial. Vejamos, pormenorizadamente, os casos que autorizam a interveno do…

comum e que cada um dos troncos ou ramos ou lngua indo-europeus desenvolveu, j isoladamente, j em pares, o conceito. Este se associa ora a uma noo de ao, ora de produto, ora de sofrimento, padecimento, ora de peso, carga. O latino labor significa labor, fadiga, af, trabalho, obra e tambm cuidado, empenho, sofrimento, dor, mal, doena, enfermidade, desventura, desgraa, infelicidade. CONCEITO DE TRABALHO Para o Direito, o trabalho precisa ter um contedo lcito, deve ser valorvel e…