Conceito De Justiã

Gercino Gerson Gomes Neto, Promotor de Justia da Infncia e Juventude em Santa Catarina INTRODUO Boa parte dos problemas hoje enfrentados em relao execuo de medidas scio-educativas decorre do injustificvel, incompreensvel, porm inegvel desconhecimento do Estatuto e normas correlatas por parte de seus operadores, com especial enfoque aos, promotores de justia, magistrados e advogados. Se todos conhecessem e respeitassem as normas e princpios aplicveis matria, por certo no haveria em nosso Pas,

a Servia e Montenegro, nele analisaremos os fatores histricos, os argumentos das partes os da corte internacional e a maneira como a corte tratou o assunto e por fim o seu parecer. PALAVRAS-CHAVE Srvia. Bsnia. Genocdio. ONU. Corte Internacional de Justia. RESUMEN Este trabajo se encuentra en el convenio para la represin y la prevencin del genocidio especficamente aplicados en el caso de la guerra civil en Bosnia, en el que participan la Serbia y Montenegro, que examinar los factores…

texto contendo sobre o homicdio conceito, objeto jurdico, objeto material, sujeito ativo e sujeito passivo, elemento subjetivo, momento consumativo, tentativa, homicdio simples, homicdio privilegiado e homicdio qualificado sobre o induzimento, instigao e auxlio ao suicdio conceito, objeto jurdico, elemento do tipo, ao nuclear, sujeito ativo e sujeito passivo, momento consumativo, tentativa, formas, pacto de morte, roleta-russa e duelo americano sobre o infanticdio conceito, elemento do…

entre as pessoas de forma rpida em vrios lugares em questo de segundo, seja trocando experincias, conhecimento, diverso, cultura entre outros, evidencia que isto aquece cada vez mais as discusses sobre poltica, governo, direitos e deveres do cidado, justia e leis, e se tornam cada vez, mais frequentes nas conversas virtuais entre as pessoas que se encontram conectadas nesta nova modalidade de socializao. Todo esse movimento digital impulsionou a populao de forma gil e direta a erguer a…

previdencirias (CF, art. 195, I, a e II) na Justia Trabalhista, desde antes EC n. 20/1998 at os dias atuais, com a publicao da lei n. 11.407, em 16 de maro de 2007, que criou a Secretaria da Receita Federal do Brasil SRFB, com atribuies para cobrar e executar as referidas contribuies, antes de competncia da Secretaria da Receita Previdenciria SRP, extinta por essa lei. Palavras-chaves contribuio - social previdenciria natureza jurdica - execuo justia trabalhista sistemtica -…

Direitos e Obrigaes. Frequentemente, torna-se difcil conceituar algo to subjetivo como o desenvolvimento humano ante o convvio social. Por isto, no temos a pretenso de alcanar um conceito nico, ou, ditado em ltima instncia como essncia geral daquilo que , ou ainda, que pode ser, a sociedade. Mesmo porque, tal conceito pode encontrar variaes, pois, estar sempre exposto, como dito antes, ao subjetivismo inerente pessoa humana. E, de tal forma, a sociedade tm para cada um de ns um aspecto…

elaborao desta pesquisa bibliogrfica, atendi ao conceito de Assistncia, na sua vertente jurdica. Assim, e no Cdigo Civil Livro IV, pgina 40, Artigo 1675, ponto 1 , a Assistncia um dever dos cnjuges na providncia de alimentos e na contribuio dos encargos familiares. Este papel, na Assistncia, mantm-se aps separao dos cnjuges, onde um tribunal pode decidir sobre qual daqueles recai a obrigao, conforme transcrito no Acrdo do Supremo Tribunal de Justia n 252-A/2002.L1.S1em HYPERLINK…

remediar a situao, o governo brasileiro aprovou uma emenda constitucional, em 2004, que federaliza os crimes contra os direitos humanos. Permite que determinadas violaes dos direitos humanos sejam transferidas dos estados para o sistema federal de justia. O Brasil nunca processou os responsveis pelas atrocidades cometidas no perodo da ditadura militar (1964-1985). O governo federal liberou, em agosto 2007, um relatrio com os resultados de uma investigao sobre os mortos por razes polticas…

constitucionais, a discricionariedade mais ampla, porque se deve levar em conta os interesses em jogo e os valores a serem preservados. Assim que devem ser considerados os possveis resultados concretos da deciso e eleger aquele mais aderente aos ideais de justia de toda a nao. Significado do devido processo legal a) premissas grande a dificuldade em conceituar o devido processo legal e estabelecer sua real extenso e aplicao. Por isso, uma expresso um tanto vaga e muito difcil de…

para transferir e aplicar o conhecimento s situaes da realidade (NOVAES, 1972, p. 49). Portanto, a tica demanda informao. Mas, a informao por si no garante a escolha e a ao tica, para tanto, tambm, so necessrios critrios tais como solidariedade, justia e responsabilidade, dentre outros. Solidariedade implica ver o outro como tendo capacidade de reciprocidade, de troca, de produo de conhecimentos e significados e de construo conjunta. Ela est relacionada troca intersubjetiva marcada…