Conceito De Justiã

-Atividade Distncia O dissdio coletivo de greve deve ser precedido do comum acordo entre as partes Para responder a questo proposta na atividade, faz-se necessrio a principio entender o que seria o instituto da greve, seus pressupostos e aplicao. O conceito de Greve dado pela Lei 7.783/89, art. 2, como sendo a suspenso coletiva temporria e pacfica, total ou parcial de prestao pessoal de servios a empregador. , portanto, uma conduta coletiva que pode ser total ou parcial atingindo…

o pensamento do egrgio jurisconsulto revestiu a forma que admiramos na Luta pelo direito, mas, apesar das agitaes intelectuais dos ltimos tempos, que no respeitaram os princpios mais solidamente estabelecidos da filosofia e das cincias, como os conceitos da matria e da conservao e transformao da fora, aquelas frases lapidares encontram a mesma repercusso simptica nas inteligncias, porque continuam a ser a traduo feliz de um dos aspectos da idia do direito. Comparai a obra…

gerais: Bem jurídico tutelado. 1.1. Conceitos de Administração Pública e funcionário público para o Direito Penal. 1.2. Distinção entre funções precípuas e concorrentes da administração pública. 1.3. Distinção entre crimes funcionais próprios e impróprios. 1.4. Conceitos de funcionário público e, funcionário público por equiparação, previstos no Código Penal; distinção do conceito de múnus público. 1.5. Distinção entre o conceito de funcionário…

vista dessa realidade, notadamente os Princpios extrados da Constituio da Repblica, novas tendncias surgem com o objetivo de garantir a to almejada razovel durao do processo. Ainda, novos juristas debruam-se sobre a problemtica a fim de aprimorar conceitos e buscar maneiras de fazer valer a tutela que o Estado tomou para si. Palavras-chave Processo, epistemologia, evoluo. Abstract This work has the purpose to analyze the historical evolution of Civil Procedure, since the idea of the…

Responsabilidade Civil. Da a atualidade do tema a ser abordado, o qual insere no campo da responsabilidade os danos ocasionados nas relaes de famlia. II RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DIREITOS PESSOAIS Em 2001 realizou-se, sob o patrocnio do Conselho da Justia Federal, a Jornada de Direito Civil, com o escopo de analisar tecnicamente o Cdigo Civil que chegaria sociedade brasileira, ao cabo do perodo da vacatio legis, para substituir o velho Cdigo de 1916. O novo Cdigo recebeu crticas…

e implicaes no ordenamento jurdico advindas da reforma processual causadas pela lei, bem como o comportamento doutrinrio e jurisprudencial diante desta nova realidade. Por fim, conclui-se que o novo posicionamento adotado pela Superior Tribunal de Justia (quando a necessidade de intimao do devedor, atravs de seu procurador constitudo nos autos), sob a tica do autor deste trabalho, no se coaduna com o objetivo do legislador materializado na Lei Federal n 11.232./05. Palavras-chave Reforma…

Microfísica do Poder Michel Foucault Organização , introdução e Revisão Técnica de Roberto Machado SABOTAGEM www.sabotagem.cjb.net Índice I Verdade e poder 4 II Nietzsche, a genealogia do poder 12 III Sobre a justiça popular 23 IV Os intelectuais e o poder 41 V O nascimento da medicina social 46 VI O nascimento do hospital 57 VII A casa dos loucos 65 VIII Sobre a prisão 73 IX Poder−corpo …

expressivos, mas no entanto vem se mostrando falho na sua misso de produzir justia entre os membros da sociedade, pois o Cdigo de Processo Civil de 1973, teve a preocupao em solucionar as dificuldades mais tericas do que prticas, sem a preocupao do modo que os seus resultados chegariam sociedade. Ocorre, que a terceira fase ainda em processo de evoluo, passando assim a se importar com o alargamento da via do acesso a justia, maior acessibilidade popular com a eliminao dos obstculos…

uma virtude. Trata-se de uma qualidade adquirida mediante o exerccio de virtudes. Sem maior rigor, porm, probo sinnimo de honesto. Palavras-chave SUMRIO I - Introduo ao Estudo da Boa Administrao Pblica 07 II- Administrao Pblica 09 A- Conceito B- O que Funo Pblica 10 III- Organizao da Administrao 12 IV- Natureza e Fins da Administrao 14 V- Princpios Bsicos da Administrao 18 VI- A Concepo Moralidade Administrativa por seu Sistematizador 24 VII- O…

responsabilidade objetiva do fornecedor do produto ou servio por danos causados ao consumidor. Colhe-se este entendimento do aresto do Superior Tribunal de Justia, a seguir transcrito PROCESSO CIVIL. NEGATIVA DE PRESTAO JURISDICIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. INSPEO JUDICIAL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA POR ACIDENTE DE CONSUMO. FATO DO SERVIO. CONCEITO DE CONSUMIDOR. REEXAME DE PROVAS. JULGAMENTO CONTRRIO S PROVAS DOS AUTOS. NO-CONFIGURAO. LITIGNCIA DE M-F. INOCORRNCIA. JUROS MORATRIOS.…