Direito

ResumoEsta pesquisa tem por objetivo analisar as trajetrias criminais de egressos do sistema penitencirio no intuito de revelar questes atinentes ao fenmeno da reincidncia criminal. Para tanto, pretende-se investigar, de uma amostra de ex-presidirios atendidos por instituies de apoio nas cidades do Rio de Janeiro e Porto Alegre, o percentual de egressos reincidentes e a relao entre reincidncia, cor e escolaridade como um possvel indicativo da seletividade exercida pelo sistema de justia criminal. O trabalho tem como justificativa a carncia de estudos sobre o tema da reincidncia no Brasil, tendo por referencial bibliogrfico as pesquisas de Srgio Adorno e justifica-se, ainda, na medida em que busca investigar o fenmeno da seletividade penal, cujo cunho racial chave no Brasil, e a participao dos rgos de justia na criminalizao de determinadas condutas. Como referencial terico, utilizamos a matriz conceitual de Michel Foucault e Alessandro Baratta. Sumrio1. Introduo 2. Reviso Bibliogrfica estudos sobre reincidncia no Brasil 3. Abordagem terica 3.1. A criminologia crtica de Alessandro Baratta 3.2 A matriz desconstrutivista de Michel Foucault 4. Reincidncia de Egressos do sistema penitencirio no RS e no RJ seletividades de cor e o papel da escolaridade 4.1 Cor 4.2 Escolaridade 4.3 Reincidncia 5. Concluses 6. Bibliografia. Palavras-chavereincidncia, egressos do sistema penitencirio, cor e escolaridade. 1. Introduo O presente trabalhopersegue o propsito de examinar as trajetrias criminais de egressos do sistema penitencirio, tendo como principal enfoque as questes atinentes ao multifacetado fenmeno da reincidncia criminal. Diante da imagem de uma desigual repartio do acesso aos recursos e s oportunidades sociais dentro da realidade brasileira, faz-se imprescindvel e urgente a observao da aplicao seletiva das sanes penais estigmatizantes, destacando dentre estas as penas privativas de liberdade, como fator essencial para a manuteno da escala vertical da sociedade.