Conceito De Jurisprudencia

Ciência do Direito 3. CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS – As Divisões do Direitos: 1. Natural e Positivo 2. Objetivo e Subjetivo 3. Público e Privado 4. FUNDAMENTOS DO DIREITO 1. O Jusnaturalismo – A idéia do Direito Natural 2. O Positivismo Jurídico 3. O Normativismo Jurídico 4. Crítica à Teoria Pura do Direito 5. A estrutura Tridimensional do Direito – Fato- Valor e Norma 5. FONTES DO DIREITO POSITIVO 1. Conceito de Fontes do…

1. DOUTRINA JURÍDICA ___________________________________ pág. 1 1.1 Conceito ______________________________________________ pág. 1 1.2 Institutos Desse Ramo ___________________________________ pág. 1 1.3 Relação Típica Jurídica __________________________________ pág. 2 1.4 Conteúdo _____________________________________________ pág. 2 1.5 Objetivos do Ramo ______________________________________pág. 3 2. JURISPRUDÊNCIA ______________________________________ pág. 3 2.1 Juízes e…

12.08.13 Teoria Geral Do Direito Conteúdo: Introdução ao direito: origens, conceito Jusnaturalismo: natureza, misticismo. Juspositivismo: a codificação e o princípio da legalidade Direito e moral Ser e dever ser: causalidade e imputação Normatividade social e jurídica Norma jurídica conceitos, validade, vigência e eficácia. Norma jurídica: a perspectiva realista Categorias fundamentais do direito: sujeito do direito, relação jurídica, fato jurídico, direito público, direito…

UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA 01 – A quem compete a arguição deste incidente recursal? A função do incidente de uniformização de jurisprudência é buscar a uniformidade de interpretação do direito dentro de determinado tribunal. Só pode ser suscitado em grau de recurso ou nos processos de competência originaria do tribunal. Por seu intermédio, busca-se obter do tribunal um pronunciamento prévio a respeito de determinada tese jurídica, discutida no processo em julgamento, sobre a qual…

nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício constante da pesquisa, a análise de conceitos, bem como a discussão de suas aplicações. O objetivo é preparar os alunos para a busca de resoluções criativas a partir do conhecimento acumulado, com a sustentação por meio de argumentos coerentes e consistentes. Desta forma,…

A PRAGMÁTICA NA FILOSOFIA E SEU POSSÍVEL EMPREGO NA JURISPRUDÊNCIA Resumo: A Pragmática, dentro da Filosofia, é uma ciência recente que se opõe à visão de que os conceitos humanos e o intelecto representam, por si mesmos, a realidade. Neste artigo analisar-se-á o paradigma da pragmática e seu possível emprego dentro da Jurisprudência, através de uma pesquisa bibliográfica e do método dedutivo. O vocábulo “pragmática” - provindo do grego - significa “práxis”, isto é: ação. A importância

jurídico se expressa em sentido genérico. Mas se a lei é omissa, então, o problema se resolverá mediante o recurso aos outros elementos, considerados fontes acessórias do Direito, invocáveis com caráter subsidiário. 3. Fonte Principal - Lei 3.1 Conceito A origem da palavra lei provocou divergências em seus estudiosos através dos séculos. Os verbos mais frequentemente utilizados são legere (ler), ligare (ligar) e eligere (escolher), porém não se chegou a um consenso. Resultado da…

Direito Tributário se faz a partir das posições firmadas no campo da teoria geral da interpretação: a jurisprudência dos conceitos, a jurisprudência dos interesses e a jurisprudência dos valores . A jurisprudência projetou para o campo fiscal a interpretação formalista e conceptualista. A jurisprudência dos interesses se transformou na “chamada” interpretação econômica do fato gerador. A jurisprudência dos valores, que nas últimas décadas passou a prevalecer em todas as nações cultas,…

FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS GAMALIEL – FATEFIGCECAM - Centro Educacional e Cultural da Amazônia DISCIPLINA: Filosofia Geral e Jurídica PROFESSOR: Ronaldo F. Pinheiro ronaldofpinho@gmail.com Filosofia Jurídica - III Miguel Reale, Pag.285  Conceito: - Estudo metódico dos pressupostos ou condições da experiência jurídica considerada em sua unidade sistemática. - Pensamento filosófico da realidade jurídica (clássica – média; pós renascentista). - Direito é uma das…

DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA A doutrina jurídica nasceu na antiga Roma quando liberdades foram concedidas aos jurisconsultos clássicos da época, para responder questões diversas, as quais os magistrados não conseguiam achar soluções. Ficou determinado que os ditames dos jurisconsultos teriam força de lei, caso fossem invariáveis e seguissem a mesma linha.Assim se tornaram fontes do Direito Romano. Diferentes autores expressam seus conceitos sobre Doutrina: Paulo Dourado: A doutrina, como fonte