Conceito De Jurisprudencia

Geral dos Sistemas A ideia de sistema não é privilegio do Direito. Emanuel Kant, em sua obra Crítica da Razão Pratica, diz que o conhecimento científico resultaria justamente do processo de síntese entre os dados da percepção sensível e os conceitos do entendimento. A ideia mais geral de sistemas que se pode ter parte da máxima de que o todo é mais do que a soma das partes, porque as características constitutivas de seus elementos não são suficientes para explicar as…

Tributário para o Século XXI; Competência tributária e técnicas de atribuição. 1. COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 1.1. Conceito 1.2. Características 1.3. Legalidade e o papel do Poder Executivo 2. TÉCNICAS DE ATRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA 2.1. Atribuição de competência por definição do fato gerador: conceitos de direito privado (CF, arts. 145, II e III; 153; 155 e 156) e a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal 2.1.1. Variações: atribuição de competência por definição da base de…

TÓPICA E JURISPRUDÊNCIA RESUMO Estuda-se tópica como sendo uma forma particular de raciocínio, construída com base na dialética e se reveste como sendo uma arte de trabalhar com opiniões opostas, capazes de instaurar diálogos que se confrontam, formando um procedimento crítico, baseado na prudência. Os conceitos e proposições básicas do procedimento dialético que são estudados pela Tópica, transformaram-se nos TOPOI de argumentação, que são pontos de partida de séries…

Princípios gerais de direito. 8.1. Princípios gerais de direito específicos do Direito Internacional Público. 8.2. Princípios gerais de direito comum ao Direito Internacional Público e aos ordenamentos jurídicos internos. 9. Jurisprudência internacional, doutrina e equidade. 9.1. Jurisprudência internacional (“decisões judiciais”). 9.2. Doutrina. 9.3. Equidade. 10. Outras fontes. 11. Referências. 1. Sujeitos de Direto Internacional Público. O Direito Internacional Público, em…

analisar as atuais concepções de família decorrentes da nossa evolução social e as consequências, no âmbito jurídico, delas decorrentes, dando ênfase à possibilidade de adoção por casais homossexuais. Ao propósito, será realizada uma análise do conceito de família, com a atuação do Poder Judiciário e procedimento adequados dos novos conflitos submetidos à adoção. É certo que será abordado a união entre pessoas do mesmo sexo como geradora de núcleo familiar, pois não é possível…

Direito, antes de tudo, é preciso ter a compreensão do mesmo, ou seja, saber o seu conceito. Todavia, se o conceito de Direito já é uma coisa tão difícil e complexa, imaginem a tentativa de expressar extrínsecamente esse conceito, ou seja, defini-lo. As definições devem ser dadas quanto os sentidos dos vocábulos. Os juristas ainda estão à procura de uma definição. 1 Definições Nominais O conceito de direito é de suma importância não apenas para teoria, mas…

....................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição ............................... 5036 Palavras21 Páginas Hermeneutica HERMENEUTICA Questionário Unidade I 1- A palavra “hermenêutica”, na etimologia, está ligada: A. ao conceito de doutrina; B. ao conceito de analogia; C. ao conceito de equidade; D. ao conceito de jurisprudência; E. ao conceito de interpretação; 2- Correto…

....................................4 2 JURISPRUDENCIA NO DIREITO ATUAL..............................................................5 2.1 Concepção de Jurisdição ............................... 5036 Palavras21 Páginas Hermeneutica HERMENEUTICA Questionário Unidade I 1- A palavra “hermenêutica”, na etimologia, está ligada: A. ao conceito de doutrina; B. ao conceito de analogia; C. ao conceito de equidade; D. ao conceito de jurisprudência; E. ao conceito de interpretação; 2- Correto…

pode ser consideradas fontes formais imediatas do Direito. O Direito positivo só pode ser expressado através da Lei. Fontes de conhecimento mediatas do Direito, também chamadas de secundarias, são a doutrina, a jurisprudência, a analogia, os princípios gerais do Direito e a equidade, bem como os costumes. Doutrina: consiste na exposição, explicação e sistematização do Direito, consubstanciada nas manifestações dos estudiosos,…

tocante ao processo, é possível dizer que este é um conceito mais abrangente, pois engloba não só o procedimento, como também a relação jurídica. Isso significa que o processo é uma relação estabelecedora de poderes, direitos, faculdades e deveres entre sujeitos guiado por certos procedimentos. Bibliografia: Carvalho; Caraciola; Assis; Dellore. Teoria geral do processo civil. 1. ed., Rio de Janeiro: Elsevier, 2010, pp. 317-319. Jurisprudência – ementa e dados gerais:…