Conceito De Jurisdição

resoluções dos conflitos. Conteúdo - Análise de conceitos básicos: necessidade, bem, utilidade, interesse, conflito de interesses, pretensão, resistência e lide. Definição da Teoria Geral do Processo: Teoria: é um corpo de conceitos sistematizados que nos permite conhecer determinado domínio da realidade. Valor da Teoria: - A Teoria não nos dá um conhecimento direto e imediato de uma realidade concreta, mas nos proporciona os meios (os conceitos) que nos permitem conhecê-la. - Os…

internacionais; - Pós – graduação “latu sensu” - Direito do Trabalho - Educação Ambiental 3 Ementa • Introdução à Ciência Jurídica. Direito Público e Direito Privado. Direito Civil. Direito constitucional. 4 Objetivos • Relacionar o conceito de Sociedade à necessidade da existência do Direito; • Compreender a distinção entre o direito público e privado; • Discorrer de forma específica sobre cada ramo do direito. • Estudar a Constituição Federal e a…

teoria do processo depende do momento histórico, tendo como instituto fundamental a jurisdição, esta por sua vez, como só demais institutos do processo, se baseiam na noção de Estado. Assim, o acesso à justiça visa sob o enfoque da teoria do processo com uma visão da democracia social, a qual esta democracia é um conceito mais amplo do que o conceito de Estado de direito. A democracia teve uma evolução quanto ao seu conceito, pois no Estado Liberal, era um mero acessório da liberdade.…

JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO Prof.a Ana Regina Prytoluk anareps@terra.com.br Conceito de jurisdição • Jurisdição –duas palavras latinas, “júris” = direito e “dictio” = dizer. • Jurisdição é o poder, dever, função ou atividade do Estado de imparcialmente substituindo a vontade das partes aplicar o direito objetivo ao caso concreto para resolver a lide. • Art.1o. do CPC • 1) lide – conflito de interesses qualificado por uma pretensão resistida (Francesco Carnelutti).…

ATRAVÉS DO PROCESSO QUE SE CONSEGUE DAR RENDIMENTO A NORMA JURÍDICA DE DIREITO MATERIAL QUE FOI DESRESPEITADA POR UM DOS SUJEITOS. Direito processual – conceito : ramo do direito que disciplina as regras de natureza processual, conjunto de normas jurídicas voltadas à regulamentação da atividade característica da jurisdição. 2)jurisdição instrumento por meio do qual os órgãos jurisdicionais atuam para pacificar as pessoas conflitantes, eliminando conflitos e fazendo cumprir…

Resumo Processo Civil Nº 01 - Jurisdição e Ação RESUMO PROCESSO CIVIL Jurisdição e Ação 1- JURISDIÇÃO: a. CONCEITO: pode-se entender a jurisdição como o poder que toca ao estado de formular e fazer atuar praticamente a regra jurídica concreta que, por força do direito vigente, disciplina determinada situação jurídica. Contudo, entende Humberto Theodoro Junior que, em vez de conceituar a jurisdição como poder é preferível considera-la como “função do estado” de declarar e realizar,

INTRODUÇÃO • Os institutos jurídicos: • jurisdição, ação e processo compõe a • Trilogia Estrutural do Direito Processual (jurista argentino Ramiro Podetti). • TODOS os institutos estudados pela Ciência Processual estão de alguma maneira relacionados a pelo menos um dos três institutos mencionados. • A jurisdição ocupa o centro da teoria processual e por intermédio dela se manifesta uma das formas do poder estatal soberano. • O direito de ação é assegurado a todos! •…

ATIVIDADE PARA AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA CRÍTICA ÀS INSTITUIÇÕES JURÍDICO-POLÍTICAS III: Jurisdição, Consensualização e Mediação (ESD00039) – 2º SEMESTRE/2014 PROF.: DR. DELTON RICARDO SOARES MEIRELLES ALUNO: FELIPE STEVANS SILVA DE SOUZA (felstevans@yahoo.com.br / 21-988781867) Felipe Stevans Silva de Souza 1 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE Fichamento/Paper sobre o texto: “Tempos de Processo Pós-Moderno: O Dilema Cruzado entre ser Hipermoderno e Antimoderno”2, por Jania Maria Lopes Saldanha.…

WEB 1 - Noções preliminares sobre jurisdição, ação e processo. jurisdição: poder do Estado (representado pelo juiz) de aplicar o direito diante de uma situação concreta levada pelos jurisdicionados ao poder judiciário. Ação: direito subjetivo de invocar a tutela jurisdicional. Processo: meio, instrumento para se entregar a prestação jurisdicional. Relações do Direito Processual com outros ramos do Direito: matemática, perícias, etc. Finalidade do Direito Processual Civil: demandas…

Centro Universitário São Camilo – Espírito Santo Curso: Direito Disciplina: Processo Penal Professora: Luana Gasparini JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA Alunos do 6º período: Cachoeiro de Itapemirim – ES Setembro/201 Introdução Para definir em poucas palavras, jurisdição é o poder-dever pertinente ao Estado-Juiz de aplicar o direito ao caso concreto e de dirimir os conflitos de interesses opostos que são trazidos à sua apreciação. O Estado desempenha esta…