Conceito De Direito Processual Penal

REFERE O ART. 6º DO REGULAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO DE INGRESSO NA CARREIRA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO) I- DIREITO PENAL: A- Parte Geral do Código Penal. 1.Aplicação da Lei Penal. 2.Crime. 3.Imputabilidade Penal. 4.Concurso de pessoas. 5.Penas. 6.Medidas de segurança. 7.Ação Penal. 8.Extinção da punibilidade. B- Parte Especial do Código Penal. 1.Crimes contra a Pessoa. 2.Crimes contra o Patrimônio. 3.Crimes contra a Propriedade Imaterial. 4.Crimes…

ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA – ESUCRI CURSO DE GRADUAÇÃO - BACHARELADO EM DIREITO O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL CRICIÚMA 2014 O PRICÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL Trabalho apresentado à disciplina de “Metodologia Científica”, na 1ª Fase do Curso de Graduação - Bacharelado em Direito, da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI), sob a orientação da Profª. Drª. Fábia Liliã Luciano. CRICIÚMA

MATERIA DE T.G.P PARA N2 C) Principio da Publicidade: em regra os atos(do Estado) devem ser públicos. Exceções: não será públicos os atos processuais sigilosos aqueles que envolverem interesse publico que necessita de sigilo e a privacidade dos envolvidos. Exemplos: ações que envolvem direito de família, divórcio, alimentício, guarda, ações de quebra de sigilo bancário ou telefônico, reclamações trabalhista. D) Principio da Moderação(motivação): atos judiciais de natureza decisória…

CURSO DE DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I Thales Fernandes Oliveira do Nascimento AÇÃO PENAL PRIVADA Salvador Dezembro/2013 Thales Fernandes Oliveira do Nascimento AÇÃO PENAL PRIVADA Trabalho apresentado

INSTITUTO UNIVERSITARIO DE LA POLICÍA FEDERAL ARGENTINA MAESTRÍA EN LA SEGURIDAD PUBLICA MATERIA: DERECHO PROCESAL PENAL PROF.: Dr. Gabriel González CURSANTE: Clístenes Martins Botelho A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL ARGENTINO BUENOS AIRES – ARGENTINA 2014 CLÍSTENES MARTINS BOTELHO A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL ARGENTINO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Penal Argentino, ministrada pelo Professor Dr. Gabriel Gonzalez da Silva, referente ao primeiro módulo do…

CURSO ON LINE – DIREITO PROCESSUAL PENAL PARA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) – ANALISTA JUDICIÁRIO – ÁREA: JUDICIÁRIA PROFESSOR: LUIZ BIVAR JR. AULA DEMONSTRATIVA Olá! Estou apresentando uma aula demonstrativa do curso online para você que está se preparando para as carreiras de tribunais, especialmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ), cujo edital acabou de ser divulgado. Este material abrange todos aqueles que estão se preparando para o Concurso de Analista Judiciário –

ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA DIREITO CONSTITUCIONAL - Constituição: conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania e direitos políticos; partidos políticos;…

critério que deve orientar essa coordenação ou harmonização é o critério do justo e do equitativo, de acordo com a convicção prevalente em determinado momento e lugar. HARMONIZAÇÃO DAS RELAÇÕES SOCIAIS / DIREITO COMO FORMA DE CONTROLE SOCIAL – ELIMINAÇÃO DOS CONFLITOS = A existência do direito regulador da cooperação entre as pessoas e capaz da atribuição de bens a elas não é, porém, suficiente para evitar ou eliminar os conflitos que podem surgir entre elas. A eliminação dos…

Branco DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO E DIREITO PROCESSUAL Santa Fé do Sul-SP 2013 Patrícia Calabrez Branco DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO E DIREITO PROCESSUAL Trabalho apresentado ao curso de Direito das Faculdades Integradas de Santa Fé do Sul, como obtenção de nota parcial para a disciplina de Introdução ao Estudo do Direito sob a orientação…

LICC e Parte Geral. / • Processual Civil 1: Jurisdição, Ação e Processo; Competência. • Processual do Trabalho 1: Organização da JT, Dissídios Individuais e Coletivos, Citação. / • Constitucional 1: Conceito de Constituição, Normas Infraconstitucionais, Classificação das Constituições, Fenômenos que surgem com uma nova Constituição. Mudanças na CF, Limitações às mudanças na CF, Controle de Constitucionalidade. • Administrativo 1: Regime Jurídico Administrativo, Conceito de DA,…