Conceito de direito e sua estrutura tridimensional

Conceito de Direito e sua Estrutura Tridimensional Direito é uma ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. Todas as regras sociais ordenam a conduta. É próprio do direito ordenar a conduta de maneira bilateral e atributiva, ou seja, estabelecendo relações de exigibilidade segundo uma proporção objetiva. O direito, porém, não visa ordenar as relações dos indivíduos, mas, ao contrário, para realizar uma convivência ordenada, o que se traduz na expressão “bem comum”. O “bem comum” é a ordenação daquilo que cada homem pode realizar sem prejuízo do bem alheio, uma composição harmônica do bem de cada um com o bem de todos. A estrutura tridimensional do direito é composta de fato, valor e normal. • Aspecto normativo: o direito como ordenamento e sua respectiva ciência. • Aspecto fático: o direito como fato, ou em sua afetividade social e histórica. • Aspecto axiológico: o direito como valor de justiça. Onde quer que haja um fenômeno jurídico, há sempre e necessariamente um fato subjacente, fato econômico, geográfico, de ordem técnica; há um valor, que confere determinada significação a esse fato, inclinando ou determinando a ação dos homens no sentido de atingir ou preservar certa finalidade ou objetivo; e, finalmente, uma normal que representa a relação ou medida que integra um daqueles elementos fato/valor. Tais elementos ou fatores (fato, valor e norma) não existem separados, mas coexistem em uma unidade…

INTRODUÇÃO AO ESTUDO AO DIREITO Prof: Luiz Aluna: Juscelene Candeias Matr. 201202197302 CONCEITO DE DIREITO E SUA ESTRUTURA TRIDIMENSIONAL O estudo das diferenças e correlações entre a moral e o Direito já nos permite dar uma noção do Direito, sem que nos mova a preocupação de definir. Resumindo o já exposto podemos dizer que o Direito é a ordenação bilateral atributiva das relações sociais, na medida do bem comum. É próprio do Direito ordenar a conduta de maneira…

Home > Direito > Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Reale: A Busca Por Uma Compreensão Integral Do Direito Teoria Tridimensional Do Direito De Miguel Reale: A Busca Por Uma Compreensão Integral Do Direito Publicado em: 29/11/2009 |Comentário: 0 | Acessos: 8,542 | 2 Anúncios Google Schutz New Collection Fall Collection. Enjoy It Now. New Trends on Schutz Online Store. loja.schutz.com.br/PreFall Juros Abusivos? 2552-2825 Reduza a Parcela do Carro! Busca e…

A Teoria Tridimensional do Direito Especialização em Direito Processual TEORIA GERAL DO DIREITO E HERMENÊUTICA Universidade Ribeirão Preto - Unaerp Guarujá 2012 ANDREIA DOS SANTOS COUTO E SILVA A Teoria Tridimensional do Direito Trabalho de Conclusão de Módulo apresentado Como exigência parcial para obtenção de título de Especialista em Direito Processual – Lato Sensu, da Universidade de Ribeirão Preto – UNAERP, no ano letivo de…

Faculdade Projeção Curso de Ciências Jurídicas Estrutura Tridimensional do Direito Taguatinga, Distrito Federal. 2014 Introdução Neste trabalho será abordado o tema da Estrutura Tridimensional do Direito, o que é, como é realizada a sua construção, características da teoria, a importância do entendimento das diversas acepções da palavra Direito, visando proporcionar um entendimento da teoria para que seja devidamente aplicada a norma jurídica. Estrutura Tridimensional do Direito…

textos jornalísticos indicados a seguir, a respeito do tema proposto: “Aborto de feto anencéfalo”. 2. Ler a ADPF 54 e as matérias sobre os votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 54. Passo 3 1. Discutir, entre o grupo, sobre os textos lidos e os aspectos polêmicos a respeito do tema e da decisão importantíssima do STF. 2. Elaborar um relatório prévio com os assuntos debatidos. Normalmente a vida e a morte…

1 – Introdução "O direito é o igual múltiplo de si mesmo" Pitágoras Por meio da abordagem de três definições de direito, vindas todas de correntes específicas de estudo (axiológica, sociológica e normativista), este trabalho tenciona efetuar análise de cada uma delas e, ao final, estabelecer similitudes e/ou divergências com a Teoria Tridimensional de Miguel Reale. Tal intento se justifica pela necessidade de melhor compreender o fenômeno direito que, encerrando conceitos vários ao…

Conceitos de direito e a tridimensionalidade jurídica Álvaro Mariano da Penha Sumário 1. Introdução. 2. O direito por Kant, Ehrlich, Kelsen e o tridimensionalismo realiano. 2.1. Nota preliminar. 2.2. Definição de Kant. 2.3. Definição de Ehrlich. 2.4. Definição de Kelsen. 2.5. O tridimensionalismo de Reale e a sua definição de direito. 3. Conclusão. “O direito é o igual múltiplo de si mesmo”. Pitágoras 1. Introdução Álvaro Mariano da Penha é advogado no Recife. Brasília a. 39 n. 154…

1- Em busca do concreto - Como surgiu a Teoria Tridimensional do Direito. O nascimento da Teoria Tridimensional do Direito é dado através de Miguel Reale. No entanto, antes de existir essa teoria formulada, existia outras concepções sobre o Direito, com base na Filosofia e Ciência. A visão Filosófica do Direito, consistia em relacionar os fatos históricos e sociológicos da Sociedade, os quais transmitiam o que era ''justo''. Enquanto a Ciência do Direito, visava mais um conceito…

Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale: a busca por uma compreensão integral do direito INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo maior o estudo dos principais pontos da teoria tridimensional do direito desenvolvida pelo saudoso Prof. MIGUEL REALE, por entendermos que somente através de um olhar tridimensional chega-se à compreensão do fenômeno jurídico em sua integralidade. Ademais, a repercussão da estrutura tridimensional do Direito, nos moldes desenvolvidos…