Direito De Retirada Bianca Silva

O Desligamento do Acionista da Sociedade Anonima Sempre gerou polemica o tema da retirada de sócios insatisfeitos de uma sociedade. Tal polemica é ainda mais evidente na seara das sociedades anônimas que, ao contrario das sociedades simples e até daquelas de responsabilidade limitada, não dispõem de regramento próprio expresso a respeito desse tema. O presente trabalho visa abordar, de forma sucinta, o tema do direito de retirada nas sociedades anônimas, abertas e fechadas, especialmente em contraponto com as sociedades de responsabilidade limitada. a) Sociedades Limitadas X Sociedades Anônimas Via de regra, um sócio pode tomar dois caminhos para se desligar de uma sociedade empresarial: (i) mediante a alienação da sua participação societária ou (ii) pelo exercício do direito de recesso. No caso das sociedades limitadas, o contrato social pode determinar livremente meios de restringir o afastamento do sócio quotista através da alienação da sua participação no capital social, todavia, são mais permissíveis as hipóteses de afastamento mediante a dissolução parcial da sociedade. Por outro lado, nas sociedades anônimas, prepondera a retirada através da alienação do capital, uma vez que é de sua natureza a ampla circulação das suas ações no mercado (art. 36 da LSA). Em matéria de lei, embora o Código Civil de 2002 tenha se omitido em determinar expressamente como se aplica o direito de retirada nas sociedades de responsabilidade limitada, a doutrina e a jurisprudência já

Introdução A dissolução das sociedades é um dos temas mais importantes no Direito Societário atual. Este trabalho tem como objetivo abordar o tema de Dissolução nas Sociedades de Capital Fechado, bem como suas peculiaridades. Este assunto, tem sido motivo de discussão entre Doutrinadores, profissionais que atuam na seara do Direito Comercial e Sócios. O tema vêm gerando até mesmo controvérsias no que tange à Institutos do Direito Comercial. Sim, “Dissolução Parcial” ou mais uma…

DE BARREIRAS - IESUB Constituição e Extinção da sociedade Contratual e Sociedade Anônima. . . BARREIRAS 2012. Constituição e Extinção da sociedade Contratual e Sociedade Anônima. Trabalho apresentado ao curso de Administração do Instituto de Educação Superior Unyahna de…

UNIVERSIDADE METODISTA DE PIRACICABA – UNIMEP A AFFECTIO SOCIETATIS E AS SOCIEDADES ANÔNIMAS Piracicaba/SP 2012 INTRODUÇÃO A sociedade anônima, conforme a própria denominação lhe enseja, não poderia alcançar, inicialmente, a figura da affectio societatis entre seus acionistas, uma vez que trata-se de uma sociedade empresarial onde muitas vezes esses sócios sequer se conhecem, sendo, em tese, somente constituída com intuitu pecuniae. No entanto, como o direito não é uma…

FMU – FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS APURAÇÃO DE HAVERES SÃO PAULO 2010 APURAÇÃO DE HAVERES Trabalho apresentado ao Professor Elias Pereira responsável pela disciplina de Perícia Contábil do curso de Ciências Contábeis da Faculdade FMU SÃO PAULO 2010 Resumo A dissolução societária em função da retirada ou falecimento de um ou mais sócios pode levar a falta de acordo entre as partes, gerando uma demanda judicial. Esse fato necessita de um tipo particular de…

RESUMO Este Trabalho foi baseado na LEI 6404/76 e outras literaturas para explanação de conceitos, características, modalidades, classificações, constituição e peculiaridades acerca de Companhia ou S/As e Valores Mobiliários. Palavras Chaves: Companhia ou Sociedade Anônima, Valores Mobiliários (ações, partes beneficiárias, debêntures, bônus de subscrição), Constituição da Companhia, Dissolução da Companhia, Dissolução das sociedades Comerciais, Direitos e deveres dos Administradores.…

SOCIEDADE LIMITADA Base Legal A sociedade limitada é o tipo societário criado contratualmente em cujo capital se divide em quotas sendo a responsabilidade dos sócios limitada ao montante do Capital Social, e é o tipo de sociedade mais presente no Brasil, com mais de 90% de registros nas Juntas Comerciais do país. De acordo com as legislações vigentes, a Sociedade Limitada caracteriza-se por dois fatores, entre eles a limitação da responsabilidade dos sócios e a…

constituição de sociedades empresárias Dupla: Aluno: ROBERTO PINTO MARQUES _ Mat. 1100455 Aluno: UIRA MOURA PESSOA _ Mat. 1099747 1. Introdução Neste trabalho exploraremos o conceito de sociedade empresária e a forma como ele se distingue do conceito de sociedade simples, assim como, veremos os tipos jurídicos para a constituição de uma sociedade empresária com seus respectivos conceitos, características, instrumentos de constituição e alteração, legislações…

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE CIÊNCIAS CONTABEIS APURAÇÃO DE HAVERES SÃO PAULO 2012 FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU CURSO DE CIENCIAS CONTABEIS APURAÇÃO DE HAVERES SÃO PAULO 2012 RESUMO A dissolução societária em função da retirada ou falecimento de um ou mais sócios pode levar a falta de acordo entre as partes, gerando uma demanda judicial. Esse…

FACULDADE DE EDUCAÇÃO SÃO LUIS BRUNO H. DA SILVA BATISTA GUILHERME BORGES LUCAS GESSI VIEIRA SAMUEL PEREIRA DA SILVA SOCIEDADE ANÔNIMA JABOTICABAL 2013 BRUNO H. DA SILVA BATISTA GUILHERME BORGES LUCAS GESSI VIEIRA SAMUEL PEREIRA DA SILVA Trabalho apresentado na disciplina de Noções do Direito Civil como requisito básico para a Avaliação. Professora: Juliana Ferreira Pinto Rocha JABOTICABAL 2013 Conceito O…