Historia geral do direito

TERMAS TRATADOS PELA TEORIA DO DIREITO 24 4 – CARACTERISTICAS DO DIREITO COMO CIÊNCIA 25 5 - FONTES JURIDICAS 26 6 – RAMOS DA ÁRVORE JURIDICA 27 7 – ESPE[ÉCIES DE NORMAS JURIDICAS 28 8 – CONCEITO DE LEI 29 9 - PROCESSO LEGISLATIVO 34 10 – RELAÇÃO JURIDICA 38 11 – DIREITOS DA PERSONALIDADE 40 12 – CAPACIDADE JURIDICA 43 13 – ABUSO DE DIREITO 48 14 – PROVAS DOS ATOS JURIDICOS 48 15 – LINDB – LEI DE INTRODUÇAO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 49 16 – VACATIO LEGIS 51 17 – PERDA DA EFICACIA DAS LEIS 52 18 – ANTINOMIAS 53 19 – APLICAÇAO DA LEI NO ESPAÇO 54 20 – INTERPRETAÇÃO DAS LEIS 60 BIBLIOGRAFIA 62 INTRODUÇÃO História e Teoria do Direito não é disciplina jurídica. Esta disciplina tem os seguintes objetivos: 1. GERAIS Dar noções dos diversos campos do conhecimento para compreensão do fenômeno jurídico. Fornecer instrumentos HISTÓRICOS e INFORMAÇÕES para compreensão de conceitos fundamentais da ciência do direito. 2. Específicos Estão relacionados a ciência do direito. Arte, técnica, ciência e ética Fato Jurídico Ato Jurídico Relação Jurídica Direito, Justiça e Lei! Introdução de Estudo ao Direito…