Teoria do Direito

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ TEORIA DO DIREITO CURITIBA-PR 2014 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ SAMARA UILLE GOMES DIREITO – NOTURNO A 1º PERIODO TEORIA DO DIRIETO Trabalho sobre as diferenças dos ramos do Direito, seus sub-ramos e conceitos de disciplinas diversas que se englobam na disciplina estudada para a matéria de Teoria do Direito do curso de Direito da PUCPR orientado pelo professor José Carlos Santos Gomes. CURITIBA 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................4 2. Das teorias divisórias do Direito 2.1- Da dicotomia do Direito............................................................ 5 2.2- Dos ramos do Direito............................................................... 7 2.3- Da existência de um terceiro gênero do Direito....................... 9 3. Dos conceitos das disciplinas de Direito a. Teoria do Estado.............................................................................. 10 b. Medicina Legal...................................................................................10 c. Ciência Política..................................................................................10 d. Antropologia Jurídica........................................................................ 10 e. Psicologia Jurídica................................................

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 04 2. AS NORMAS MORAIS COMO NORMAS SOCIAIS 06 3. A MORAL COMO REGULAMENTAÇÃO DA CONDUTA ANTERIOR 07 4. A MORAL COMO ORDEM POSITIVA SEM CARÁTER COERCITIVO 08 5. O DIREITO COMO PARTE DA MORAL 09 6. RELATIVIDADE DO VALOR MORAL 10 7. SEPARAÇÃO DO DIRIETO E DA MORAL 11 8. JUSTIFICAÇÃO DO DIREITO PELA MORAL 12 9. CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 INTRODUÇÃO Esse escrito tem como objetivo maior abordar um dos temas um…

ordenamento jurídico é eminentemente relacional, discute-se a unidade e o fundamento do sistema Referências para o estudo sobre ordenamento jurídico ATIENZA, Manuel. Las piezas del derecho: teoria de los enunciados jurídicos. Barcelona: Editorial Ariel, 2004. BECHILLON, Denys de. Qu’est-ce qu’une règle de droit. Paris: Odile Jacob, 1997. BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. Bauru: Edipro, 2011. DIMOULIS, Dimitri. Manuel de introdução ao estudo do dirieto:…

com a pirâmide de Kelsen, a Constituição está localizada no topo, enquanto as demais normas (lei ordinária, lei complementar, decreto, portaria, ordem de serviço, ...) estão abaixo, dispostas conforme a hierarquia entre elas. A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada. Em suma,…

RODRIGUES, Victor Gabriel. Fundamentos de direito penal brasileiro: lei penal e teoria geral do crime. São Paulo: Atlas, 2010. Nome do aluno EVOLUÇÃO DA DOGMÁTICA PENAL EXISTE UMA CIENCIA PENAL? Para melhor ilustrar, melhor é dizer que o direito penal evoluiciona com a sociedade, mas nem sempre para o lado certo, pode-se dizer.Algumas dpuvidas podemos esclarecer resumindo em três questões distintas: I – é possivel uma ciência que preveja e modifique o ser humano?…

SEGUNDA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2012 Aula 1- Kelsen e o normativismo jurídico RACIONALISMO-CAPITALISMO Relação do capitalismo e o racionalismo Capitalismo primeira forma de organização social que produz uma ideologia segundo a qual ele seria racional. Antes legitimação mítica, religiosa, tradicional. - o capitalismo instaura uma organização racional do trabalho e também do direito - Weber- Direito e burocracia. Explica uma organização racional do direito - aumento da complexidade das…

KELSEN, HANS: TEORIA GERAL DO DIREITO E DO ESTADO, CAP.I: O DIREITO ESTÁTICA JURÍDICA 1 Sumário O conceito de Direito....................................................................................................................................... 2 A. Direito e justiça ........................................................................................................................................... 2 a A conduta humana como objeto de regras…

dos fatos sociais e a sistemática das normas. Segundo Machado Neto, o objeto da Sociologia Jurídica não é o fato social, nem ao menos a norma positiva, mas sim, as correlações de identidade e defasagem entre o fato social e a norma. Seu objetivo é qualificar estas identidades e defasagens. A sociologia jurídica procura compreender a ordem a partir da desordem da realidade social. O direito é um fato ou fenômeno social que não existe senão na sociedade. O direito estabelece os limites…

dos fatos sociais e a sistemática das normas. Segundo Machado Neto, o objeto da Sociologia Jurídica não é o fato social, nem ao menos a norma positiva mas sim, as correlações de identidade e defasagem entre o fato social e a norma. Seu objetivo é qualificar estas identidades e defasagens. A sociologia jurídica procura compreender a ordem a partir da desordem da realidade social. O direito é um fato ou fenômeno social que não existe senão na sociedade. O direito estabelece os limites…

compreender o mesmo objeto, a isso, Kant batiza de uma expressão latina chamada “nomus”. “Nomus” é a coisa e ela é inatingível. Ex. a primeira carta que o navegador Marco Polo escreveu quando estava à servido da Espanha. Marco Polo pega uma frota de navios e descendo pela costa da África para buscar um novo caminho para as Índias. Ao descer em uma determinada terra, escreve para a coroa dizendo que chegou ao Éden. Justifica-se dizendo que no determinado lugar a flora é única, os animais…