sOCIOLOGIA JURIDICA E JUDICIARIA

raiz intuitiva do conceito deriva de direção, ligação, obrigatoriedade de um comportamento. Portanto, o direito é um conjunto de regras obrigatórias, com força coativa que garante a convivência social, ou, para os que negam pertencer a coação à essência do direito. O direito regra de conduta que permite a coação em certas circunstâncias, a ser exercido pelo poder competente. DIREITO OBJETIVO, SUBJETIVO e DIRIETO ADQUIRIDO O direito objetivo - é o conjunto de normas de conduta e que constituem o ordenamento jurídico - é a norma agendi. O direito subjetivo - é o poder de agir garantido pelo direito - é a facultas agendi. Sendo o direito subjetivo um conjunto de relações jurídicas, deve ser examinada sob dois aspectos: 1. Dever jurídico - 2. Faculdade jurídica Direito adquirido - abrange os direitos que o seu titular ou alguém por ele possa exercer, como aqueles cujo começo de exercício tenha termo pré-fixo ou condição preestabelecida, inalterável ao arbítrio de outrem. São os direitos definitivamente incorporados ao patrimônio do seu titular. A lei nova não pode atingi-los, sem retroatividade. Gênese do Direito - Origem e criação do direito Para a apresentação do enfoque sociológico e jurídico sobre a origem do Direito, é necessário passarmos pelas teorias, também chamadas de escolas, de estudiosos famosos como: Aristóteles, Socrátes, Platão, Moisés, Hamurabi, São Tomás de Aquino, Augusto Comte, Thomas Hobbes, Jean Jaques Rousseau, Savigny, Marx,…

raiz intuitiva do conceito deriva de direção, ligação, obrigatoriedade de um comportamento. Portanto, o direito é um conjunto de regras obrigatórias, com força coativa que garante a convivência social, ou, para os que negam pertencer a coação à essência do direito. O direito regra de conduta que permite a coação em certas circunstâncias, a ser exercido pelo poder competente. DIREITO OBJETIVO, SUBJETIVO e DIRIETO ADQUIRIDO O direito objetivo - é o conjunto de normas de conduta e…

Desenha-se o imaginário atinente a globalização, com estações em François Chesnais, Lênin, Perry Anderson, Karl Popper, Alvin Tofler, Ulrich Beck, Fredric Jameson, David Held, Giovanni Righi, Danilo Zolo, Roberto Mangabeira Unger, entre outros. Menciona-se a globalização enquanto prática discursiva, especialmente quanto aos aspectos retóricos de sua percepção como etapa de desenvolvimento do capitalismo. Com base em Walter Benjamin denuncia-se que o presente se apropria do passado, que…

EMENTA A constituição da Antropologia como ciência. Diversidade e relativismo cultural, etnocentrismo e alteridade. Construção do conceito de cultura a partir das diferentes abordagens antropológicas. Estudo das escolas clássicas da antropologia. As limitações do método comparativo e a observação participante como fundamento da pesquisa etnográfica. Estudo do Direito sob o ponto de vista Antropológico. III. OBJETIVOS Permitir a discussão, crítica e assimilação dos principais…