Princípio do contraditório no Inquérito Policial

ESCOLA SUPERIOR DE CRICIÚMA – ESUCRI
CURSO DE GRADUAÇÃO - BACHARELADO EM DIREITO

O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

CRICIÚMA
2014

O PRICÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL

Trabalho apresentado à disciplina de “Metodologia Científica”, na 1ª Fase do Curso de Graduação - Bacharelado em Direito, da Escola Superior de Criciúma (ESUCRI), sob a orientação da Profª. Drª. Fábia Liliã Luciano.

CRICIÚMA
2014

DEDICATÓRIA

Dedico este trabalho acadêmico à Deus pela força e por todos aqueles que hoje estão acreditando e dando maior apoio à mim, que por mais que um sonho seja difícil nunca será impossível.

AGRADECIMENTOS

Primeiramente, agradeço à Deus por ter me dado força para a realização de mais um trabalho acadêmico realizado com sucesso e de grande importância para minha formação.
Agradeço imensamente a orientadora Drª. Fábia Liliã Luciano por estar sempre a nossa disposição para qualquer esclarecimento, sempre resultando na total clareza de nossas dúvidas.

RESUMO

A presente monografia trata do inquérito policial à luz do Princípio Constitucional do Contraditório, previsto no artigo 5º da CF de 1988. Neste trabalho serão mostradas amplamente, as características do inquérito policial, sua origem histórica, conceito, finalidade e natureza jurídica, além do Pricncípio do Contraditório e sua aplicação no processo penal. São analisadas as principais correntes doutrinárias fovoráveis e desfavoráveis à aplicação da garantia constitucional em questão no inquérito policial e também jurisprudenciais sobre o tema, demonstrando suas posições e os principais fundamentos que as baseiam. Por fim a presente pesquisa visa analisar a aplicabilidade do contraditório no inquérito policial, examinando, tanto a doutrina brasileiraquanto o direito comparado e o