A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL ARGENTINO

5162 palavras 21 páginas
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INSTITUTO UNIVERSITARIO DE LA
POLICÍA FEDERAL ARGENTINA

MAESTRÍA EN LA SEGURIDAD PUBLICA
MATERIA: DERECHO PROCESAL PENAL
PROF.: Dr. Gabriel González
CURSANTE: Clístenes Martins Botelho A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL ARGENTINO
BUENOS AIRES – ARGENTINA
2014
CLÍSTENES MARTINS BOTELHO
A VÍTIMA NO PROCESSO PENAL ARGENTINO
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Penal Argentino, ministrada pelo Professor Dr. Gabriel Gonzalez da Silva, referente ao primeiro módulo do Mestrado em Segurança Pública do Instituto Universitário de la Policía Federal Argentina. BUENOS AIRES – ARGENTINA
2014
INDICE
IntroducÃO.............................................................................................................04
1 Breve histórico................................................................................................05
2 Conceito de vítima..........................................................................................05
3 Conceito de Querellante ou Assistente...........................................06
4 Função do Querellante................................................................................07
5 O Querellante no direito comparado................................................07 5.1 Argentina..................................................................................................................08 5.2 Espanha.....................................................................................................................09 5.3 Itália..........................................................................................................................09 5.4 Portugal.....................................................................................................................10 5.5 Paraguai....................................................................................................................11 5.6

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