Conceito Casamento Putativo

e um significado – o conceito que encerram. Tendo essas noções em vista, buscar o conceito para os adjetivos grifados: 1- Documento apócrifo Apócrifo significa falso, suspeito. Expressão usada quando um fato ou uma obra não tem sua autenticidade provada, ou seja, ela tem sua origem suspeita ou duvidosa. 2- Pessoa inimputável Que não se consegue imputar (conceder responsabilidade a). Que não pode ser responsabilizado por suas ações; irresponsável. 3- Casamento putativo O que é…

Fonseca Richardson da Silva Santiago Sandro Barros da Silva Silvio dos Santos Ferreira CASAMENTO: IMPEDIMENTO, ESPÉCIES E UNIÃO ESTÁVEL Marituba/Pará 2013 Arinelson de Sousa Haroldo Hugo Ribeiro Alvarez Muller Bryan da Silva Fonseca Richardson da Silva Santiago Sandro Barros da Silva Silvio dos Santos Ferreira CASAMENTO: IMPEDIMENTO, ESPÉCIES E UNIÃO ESTÁVEL Marituba/Pará…

DIREITO DE FAMÍLIA Rosângela Gomes 1- Conceito de família - múltiplos conceitos a) espécies constitucionais de família: Matrimonial – art. 226, § 1º União estável – art. 226, § 3º Monoparental – art. 226, § 4º b) entidades familiares - família substituta- art. 28, Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) - parceria homoafetiva – sem autorização expressa – analogia com a união estável 2- Casamento - paradigma para as outras espécies de família na ausência de previsão

vezes já ouvimos falar de casamento? É comum, sobretudo entre as meninas, o sonho de se casar, entrar na igreja decorada com flores, vestidas de branco e ser entregues a um lindo príncipe encantado que sairá em disparada em seu garboso cavalo. Mas será isso mesmo? Será que o significado de casamento se encerra aí?Melhor, será que esse conceito, tirado dos inocentes contos de fadas se aplica, em algum aspecto, á realidade? 1. O primeiro casamento na humanidade O casamento é uma tradição…

respect the feelings, affection, love, care and consideration for the elderly, who have spent their lives fighting for their goals. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. DOS REGIMES MATRIMONIAIS DE BENS 1.1 CONCEITOS 1.2 PRINCÍPIOS 1.3 DAS ESPÉCIES DE REGIMES 1.3.1 Do regime de comunhão universal de bens 1.3.2 Do regime de comunhão parcial de bens 1.3.3 Do regime de comunhão de separação de bens 1.3.4 Do regime de participação final dos…

Do Casamento □ Conceito: O casamento é a união entre homem e mulher, na forma da lei, com a finalidade de constituição de família. □ Finalidade (artigo 1.566 do Código Civil): □ Vida em comum □ Fidelidade □ Assistência mútua □ Sustento e criação dos filhos □ Respeito e consideração mútuos Natureza Jurídica □ Clássica ou contratualista □ Institucionalista □ Mista □ Obs. A maioria da doutrina considera o…

9ª Aula Rio, 17/09/08 FILIAÇÃO Conceito: É o instituto pelo qual (em que) se estabelece a relação de em linha reta de 1º grau, ou seja, é a forma de se constituir a relação de parentesco específica entre pais e filhos. O princípio, principal, que rege este instituto é o Princípio do MIM. Art. 227, caput e § 6º da CRFB – Pelo caput, é possível perceber o direito da criança a ter convivência familiar, e a ter igualdade de tratamento (não há nenhuma hipótese de discriminação ou

…………………………………………………………………………2 Desenvolvimento …………………………………………………………………3 Casamento, tipos e vantagens e desvantagens ………………………………3 Conclusão …………………………………………………………………………6 Bibliografia …………………………………………………………………………7 INTRODUÇÃO Este trabalho foi elaborado no âmbito da disciplina de F.P.S. tratando o tema “casamento, tipos e vantagens e desvantagens”. DESENVOLVIMENTO CONCEITO: Casamento é o vínculo…

RAMOS DE SÁ, NARA CRISTINA DE SOUSA DANTAS CORADO ERRO DE TIPO (ESSENCIAL, DISCRIMINANTES, PUTATIVAS POR ERRO DE TIPO, ERRO PROVOCADO POR TERCEIRO, ERRO DE TIPO ACIDENTAL, ERRO DE TIPO E DELITO PUTATIVO). Palmas 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 ERRO DE TIPO 5 2.1 Conceito 5 2.2 Tipos de Erro de Tipo 5 3 CONCLUSÃO 13 4 REFERÊNCIA BIBLIOGRAFICA 14 1 INTRODUÇÃO Veremos adiante que no direito penal brasileiro existem dois tipos de erro, o evitável e o inevitável e o erro sobre

Da nulidade e da anulação do casamento Paulo Lins E Silva Advogado. Membro da Internacional Society of Family Law e da International Academy of Matrimonial Lawyers. Art. 1.548. É nulo o casamento contraído: I - pelo enfermo mental sem o necessário discernimento para os atos da vida civil; II - por infringência de impedimento. Seguindo a mesma linha do Código Civil vigente, o novo Código Civil fez também a distinção entre casamento nulo e anulável. O primeiro, sem tempo definido…