Concausa

doenças ocupacionais, que compreendem: a) doenças profissionais; b) doenças do trabalho; c) doenças provenientes de contaminação acidental; 3) acidentes por equiparação, ocorridos no ambiente e no horário de trabalho: a) doenças provocadas por concausas; b) leões provocadas por terceiros; c) danos provocados por agressão injusta, sabotagem ou terrorismo; d) ofensas físicas intencionais, por causa ligada ao trabalho; e) acidentes causados por culpa de terceiro; f) leões provenientes…

Tribunal a quo sustentar que, in casu , não restou demonstrado o nexo causal - uma vez que a autora era portadora de doença preexistente -, da leitura dos autos verifica-se facilmente que as atividades desenvolvidas pela reclamante funcionaram como concausa do acidente de trabalho. Como expressamente consignado pelas instâncias inferiores, a perícia demonstrou o agravamento da lesão preexistente (escoliose) pela atividade laboral de caixa, que exige movimento de rotação de tronco…

ser estabelecida em valor ínfimo a gerar no agente causador do dano a intenção de continuar violando o ordenamento jurídico. Neste sentido, ensina Caio Mario da Silva Pereira2, “na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vitima, posto que imaterial; II) por nas mãos do ofendido uma soma que não é o “pretium doloris”, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

Superior Tribunal de Justiça; Perda da Chance: divergências sobre sua natureza - dano moral ou dano patrimonial. Nexo Causal : Teoria da equivalência dos antecedentes; Teoria da Causalidade adequada; Análise do artigo 4 03 do Código Civil; Concausas. A superação da culpa como pressuposto da responsabi lidade civil e desenvolvimento da teoria do risco Culpa : -objetivo ( são responsabilidaos independenmente do seu ato) Subjetivo : (lato senso ,culoa e dolo)

provas, em especial da perícia, não se verificou nexo de causalidade entre as entorses e o trabalho. “Ressalte-se que sequer ficou comprovado, nos autos, que as entorses teriam ocorrido no ambiente de trabalho, o que poderia levar ao reconhecimento de concausa, e assim, a possível reparação. Ausente nexo causal ou concausal, o réu não tem obrigação de indenizar eventuais prejuízos materiais e imateriais sofridos pela autora”, expôs a magistrada. Em relação à manutenção do plano de…

também, além da função compensatória, função educativa para o agente perpetrador dos danos. Neste sentido, podemos citar lição do mestre Caio Mário da Silva Pereira, verbis: "...na reparação de dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II) pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é 'pretium doloris', porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma…

conseqüências daí advindas. Enquanto as doenças profissionais são decorrentes de trabalho peculiar exercido, as doenças do trabalho decorrem de condições especiais de trabalho desempenhado. O art. 21, inciso I, da Lei 8.213/91, prevê a chamada concausa, ou seja, quando o acidente ou doença do trabalho não são as únicas causas para a incapacidade ou a morte do segurado, mas contribuíram diretamente para isso, ou melhor, de forma fundamental, embora não exclusiva. Já no inciso II do…

consumidor “a efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos”. 29 - A lição do mestre Caio Mário serve de norte nessa tarefa: “(...) na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos, ou duas concausas: I – punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima, posto que imaterial; II – pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é o “pretium doloris”, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir…

responsabilidade social do Estado pela não-inserção social e, portanto, devendo também este suportar o ônus do comportamento desviante do padrão normativo por parte dos atores sociais sem cidadania plena que possuem uma menor autodeterminação diante das concausas socioeconômicas da criminalidade urbana e rural. Em suas palavras: Todo sujeito age numa circunstancia determinada e com um âmbito de autodeterminação também determinado. Em sua própria personalidade há uma contribuição…

resultado se a sua conduta lhe deu causa. TEORIA DA EQUIVALENCIA dos ANTECENDENTE CAUSAIS Causa da ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido CAUSA Toda condição que atua paralelamente na conduta interferindo no processo causal CONCAUSA são causas distintas da conduta principal ,que atuam ao seu lado contribuindo para a produção do resultado ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTENão se origina da conduta , PREEXISTENTE: são causas existentes antes da prática da…