Concausa

crítica bem contundente que é o regresso ao infinito, buscando causas 28 Penal II – Gamil – 2013.1 Mariana Sampaio para determinado resultado; os critérios utilizados para se evitar tal coisa são: imputação subjetiva, a imputação objetiva e as concausas. 3- Outras teorias da causalidade A teoria da causalidade adequada ou teria da adequação fundamenta-se originalmente no juízo de possibilidade ou de probabilidade da relação causal. Ela parte do pressuposto de que a causa adequada…

físico ou material do delito, sendo mister a consideração da causalidade subjetiva, que é a presença do dolo e da culpa, para que se evite o regressus ad infinitum, ou seja, o regresso até o primeiro ato do desencadeamento de toda a conduta. Causas concausas - é toda condição que atua paralelamente à conduta interferindo no processo causal. Podem também ser chamadas de: · Causas dependentes – são aquelas que têm origem na conduta e levam à produção do resultado. Ex: após dar o tiro,…

e superar a dor. Na expressão lapidar de CUNHA GONÇALVES,” NÀO É REMÉDIO, QUE PRODUZA A CURA DO MAL, MAS SIM UM CALMANTE. NÃO SE TRATA DE SUPRIMIR O PASSADO, MAS SIM DE MELHORAR.” Na reparação por dano moral estão conjugados dois motivos ou duas concausas;1) punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vitima posto que imaterial 2) por nas mãos do ofendido uma soma que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer a oportunidade de conseguir uma satisfação…

é necessário a verificação da relação causa e efeito. Causa é aquilo que determina a existência de uma coisa. Condição é o que permite a uma causa produzir seu efeito. Ocasião é uma circunstância acidental que favorece a ocorrência do resultado. Concausa concorrência de mais de uma causa Teoria da causalidade adequada causa é a condição mais adequada para produzir o resultado. Causa é o antecedente que, além de necessário, é o adequado para a produção do resultado. É a valoração…

as condições assumem, indistintamente, funções de concausas, daí a denominação "Teoria da Equivalência dos Antecedentes Causais". A adoção dessa teoria, em seu mais amplo conceito, gera grandes dificuldades para o juiz, "o juiz sequer consegue apreciar bem os fatos, quanto mais introduzir certos abrandamentos na série causal"53. Sendo assim, a doutrina tentou adaptar a teoria, como verifica Atilio Anibal Alterini54, onde classifica as concausas em juridicamente relevantes e…

necessário de uma causa, o que abarca o dano direto e imediato sempre, e, por vezes, o dano indireto e remoto, quando, para a produção deste, não haja concausa sucessiva. Daí, dizer Agostinho Alvim (1. c): "os danos indiretos ou remotos não se excluem, só por isso; em regra, não são indenizáveis, porque deixam de ser efeito necessário, pelo aparecimento de concausas. Suposto não existam estas, aqueles danos são indenizáveis." (RE 130.764/PR, RTJ 143/270, 283). V A questão a ser posta,…

partes interpõem recurso ordinário. Em razões recursais de fls. 298/309, o réu Condomínio Complexo Empresarial Oscar Fuganti pretende a reforma da sentença no tocante às seguintes matérias: a) adicional de insalubridade; b) doença ocupacional - concausa estabilidade no emprego; c) indenização por danos materiais - pensão e d) indenização por danos morais - doença ocupacional. Comprovantes de recolhimento das custas processuais à fl. 311 e do depósito recursal à fl. 312. fls.1…

sua recuperação”. Em outras palavras, nem sempre o acidente como causa é a única e exclusiva da lesão ou doença. Pode haver a conjunção de outros fatores –concausas. Uns podem preexistir ao acidente – concausas antecendentes; outros sucedê-los – concausas supervenientes; por fim, há também, os que verificam concomitantemente – concausas simultâneas. Exemplo do primeiro caso é o diabético que vem a sofrer um pequeno ferimento que para outro trabalhador sadio não teria maiores conseqüências.

origem do dano, visto que podem surgir várias causas, denominadas “concausas”, concomitantes ou sucessivas. Quando as concausas são simultâneas ou concomitantes , a questão resolve-se com a regra do art. 1.518 do antigo Código Civil, regra também presente no novo Código, em seu art. 942, que estipula a responsabilidade solidária de todos aqueles concorrentes para o resultado danoso. Porém, diante da problemática a respeito das concausas sucessivas, surgiram três teorias a respeito:…

causalidade adequada é consagrada tanto pela doutrina quanto pela jurisprudência ANALISAR as excludentes de nexo causal IDENTIFICAR as concausas Estrutura de conteúdo 1. Conceito de nexo causal 2. Teorias 2.1. Teoria da equivalência das causa - "conditio sine qua non" - Direito Penal 2.2. Teoria da causalidade adequada - Direito Civil 3. Causalidade na omissão 4. Concausas 4.1. Causa pré existente 4.2. Causa superveniente 4.3 Causa concomitante 5. Exclusão do nexo causal 5.1. Fato…