nexo causal

Nexo CAUSAL

É o vínculo existente entre a conduta do agente e o resultado por ela produzido; examinar o nexo de causalidade é descobrir quais condutas, positivas ou negativas, deram causa ao resultado previsto em lei. Assim, para se dizer que alguém causou um determinado fato, faz-se necessário estabelecer a ligação entre a sua conduta e o resultado gerado, isto é, verificar se de sua ação ou omissão adveio o resultado. Trata-se de pressuposto inafastável tanto na seara cível. Apresenta dois aspectos: físico (material) e psíquico (moral). Vide relação de causalidade material. Vide relação de causalidade psíquica.
Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores A Quinta... e aprovação de parecer jurídico, sem demonstração da presença de nexo de causalidade entre a conduta a eles imputada... penal. Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores... deste, o dano em si e o nexo de causalidade. Alegou que não houve negligência por parte do Distrito Federal, pois a criança teria... deste, deve ser indenizada. No caso em análise, entendo que os autores conseguiram demonstrar a existência de nexo... de causalidade entre a conduta omissiva do Distrito Federal com o resultado, qual seja, a morte da menor. Se a UTI era a última...
Para se determinar quando uma ação é causa de um resultado, há várias teorias:
Teoria da equivalência das condições: doutrina do Código Penal Brasileiro, define causa como antecedente invariável e incondicionado de algum fenômeno;
Teoria da causalidade adequada: quando causa é a condição mais adequada para produzir um resultado; Causa é diferente de condição, isso é vai diferenciar causa de condição, somente seria causa aquela mais adequada a produção do resultado, isso seria analisado através de um juízo de probabilidade, fazendo a seguinte pergunta: qual é a condição mais provável de causar o resultado, a mais provável é a