Concausa

Acidente típico ................................................................................................. 40 2.4. Doenças ocupacionais ...................................................................................... 45 2.5. Concausas ......................................................................................................... 51 2.6. Acidente de trajeto ........................................................................................... …

relação de causalidade tem reflexos diretos na tipicidade e, para reconhecê-la é preciso definir a causa. Causa é toda ação ou omissão que é indispensável para a configuração do resultado concreto, por menor que seja o seu grau de contribuição. Concausas: São as causas concomitantes que se unem para gerar o resultado. É comum, na relação de causalidade, detectarmos a confluência de uma causa principal associada a uma causa preexistente para que haja força para gerar o resultado. O…

pessoa resguardar essas qualidades.” José Afonso da Silva, in Curso de Direito Constitucional Positivo. Na lição do mestre civilista Caio Mário, em sua obra Responsabilidade Civil, “na reparação do dano moral estão conjugados dois motivos ou duas concausas: I- punição ao infrator pelo fato de haver ofendido um bem jurídico da vítima posto que imaterial; II- pôr nas mãos do ofendido uma soma que não é o pretium doloris, porém o meio de lhe oferecer oportunidade de conseguir uma…

execução a que o devedor faltou, ainda que doloso o seu procedimento. Segundo AGOSTINHO ALVIM, “os danos indiretos ou remotos não se excluem, só por isso; em regra, não são indenizáveis, porque deixam de ser efeito necessário, pelo aparecimento de concausas. Suposto não existam estas, aqueles danos são indenizáveis”. Em suma, ao legislador, quando adotou a teoria do dano direto e imediato, repugnou-lhe sujeitar o autor do dano a todas as nefastas consequências do seu ato, quando já não…

lucros cessantes até ao fim da convalescença, incluirá pensão correspondente à importância do trabalho para que se inabilitou, ou da depreciação que ele sofreu. O referido autor expõe que a indenização está intimamente ligada ao nexo causal ou concausa (2011, 139). DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MATERIAIS E MORAIS. PAGAMENTO DOS LUCROS CESSANTES EM PARCELA ÚNICA. ART. 950, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO CIVIL. REDUTOR. O empregador que deixa de observar as normas de segurança e proteção…

de evitar oportunidade de discórdia entre elementos essenciais da produção, capital e trabalho”. 10 O Decreto-lei susomencionado foi responsável pela ampliação do conceito de acidente do trabalho, uma vez que incorporou em sua redação as concausas, e o acidente “in itinere”. Além disso, instituiu a obrigação dos empregadores em proporcionar condições favoráveis de higiene e segurança no trabalho, e, por outro lado, o dever dos empregados em obedecer as normas de segurança…

excepcional. Não basta a pessoa contribuir casualmente para o resultado, deverá haver um risco anormal. * Concausa É uma causa que concorre paralelamente à conduta, contribuindo para a produção do resultado. A reforma penal de 1984 abandonou totalmente o conceito de concausa. Se foi adotada a teoria da conditio sine qua non, não há por que fazer diferenciação entre causa e concausa, tendo em vista que tudo o que acontecer para a produção do resultado será considerado causa. *…

inadequadamente não ilide a responsabilidade do fornecedor. CONCAUSAS “Acontecimento que, anterior, concomitante ou superveniente ao antecedente que deflagrou a cadeia causal, acrescenta-se ao mesmo, em direção ao evento danoso”, ou “outra causa que, juntando-se à principal, concorre para o resultado”. (Sérgio Cavalieri Filho) ♦ Hipóteses: a) Causa ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE em relação à conduta do agente:Não existe uma interferência da concausa para o resultado danoso. Pode…

exteriorizam por meio de depressão, bloqueio, inibições, etc. Estes estados devem guardar um nexo de causalidade com o fato danoso. Poderá ocorrer desse último não gerar o desequilíbrio emocional, mas agravá-lo. Nessa última hipótese, aplica-se a concausa e o responsável responde pelo agravamento. Ghersi, 2002 (apud BARROS, 2004). Historicamente, na seara justrabalhista, o TRT da 17ª Região (ES) julgou o primeiro caso em que se reconheceu a violação à dignidade da pessoa humana,…

ou não de nexo técnico epidemiológico. É a partir desses elementos que o juiz terá condições de fazer uma análise da presença de nexo técnico, ou seja, da relação de presunção entre a atividade e doença. Como a nossa legislação admite também a concausa como acidente de trabalho, o nexo causal de natureza eminentemente epidemiológica pode ainda ser fator agravador de doença preexistente: “O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído…