Conama 398

Vanilda Fernandes Vera Lúcia Vegas Vivian Trevine Wagner Freidinger Wanderley Chiquezzi Zélia Paralego vi Créditos Institucionais e Técnicos LISTA DE SIGLAS E ACRÔNIMOS AER APA APP BID CBH CDB CESP CETEC CETEEP CETESB CFBH CONAMA CONDEMA CONDEPHAAT CONDURB CONSEMA CONTUR COTEC CPRN CR CRIA DA DAEE DEPRN DER DERSA DG DRPE EIA EMBRAPA EMBRATUR EN ESALQ FAPESP FB FBCN FEHIDRO FF FNMA FOD FUNDAP GPS IB IBGE IBH IBt ICMS IDH IDHM…

Integral, de acordo com o disposto neste artigo e no regulamento desta Lei. Antes de vigorar a aludida Lei, já se tinha no ordenamento jurídico pátrio menção à compensação ambiental, que pioneiramente foi abordada pela Resolução CONAMA n.º 10/87 (revogada pela Resolução CONAMA nº 02/96), numa preocupação em compensar os impactos ambientas de obras de grande porte, conforme consta em seu artigo 1º: Art. 1º - Para fazer face à reparação dos danos ambientais causados pela destruição de…

Intergubernamental de la Hidrovia Paraguay-Paraná, realizada em Buenos Aires, em 7 de maio de 1990. In: BOLIVIA. Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto. Tratado, Actas, Informes – Hidrovía Paraguay-Paraná. Santa Cruz de la Sierra. Diciembre de 1991. p.23. 398 397 Ver em BOLIVIA. Ministerio de Relaciones Exteriores y Culto. Tratado, Actas, Informes – Hidrovía Paraguay-Paraná. Santa Cruz de la Sierra. Diciembre de 1991. p.23. Ver também em CCT (?). Términos de Referencia de los…

quanto no ponto a melhorar e no ponto fraco. Entretanto, como a empresa está localizada nas dependências do Manauara Shopping, este estabelecimento é que se torna responsável por 47 disponibilizar este documento, o qual é adquirido junto a CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Quadro 8 – Análise da Área do Meio Físico 7.1 Circulação interna 2 0 Ponto Fraco 1 7.2 Infra-estrutura 2 0 1 7.3 Estacionamento 1 1 1 7.4…

Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Habitação do Estado da Bahia, as águas da bacia hidrográfica do Itapicuru podem, de forma geral, ser enquadradas como pertencentes à classe 2, em conformidade com as premissas básicas apresentadas pela Resolução CONAMA 020, de 18/06/86. Bibliografia SRH/BA – Plano Diretor da Bacia Hidrográfica do Rio ITAPICURU; Fonte: Embasa/FNS – Relatório de Consumo de Água do Estado da Bahia, 1996; Demografia:…

autorizada após apresentação de Plano de Manejo Sustentado ou o respectivo Plano de Exploração, acompanhados de estudo de avaliação de Impacto Ambiental, observadas as normas baixadas pelos Conselhos Estadual e Nacional do Meio Ambiente – CEMAM e CONAMA. Art. 396 As árvores adultas de grande porte, existentes em terrenos particulares, só poderão ser erradicados após consulta prévia do interessado ao órgão competente da Prefeitura, que poderá ou não autorizar o seu sacrifício, se…

veículos em circulação terão suas condições de segurança, de controle de emissão de gases poluentes e de ruído avaliadas mediante inspeção, que será obrigatória, na forma e periodicidade estabelecidas pelo CONTRAN para os itens de segurança e pelo CONAMA para emissão de gases poluentes e ruído. c Art. 230, VIII e XVIII, deste Código. §§ 1o a 4o VETADOS. § 5o Será aplicada a medida administrativa de retenção aos veículos reprovados na inspeção de segurança e na de emissão de gases…

e sobrevivência, 1ª edição, LTC Editora, 2009. Spiro, T. G.; Stigliani, W. M., Química Ambiental, 1 ª edição, Pearson Editora, 2008. BAIRD, Colin - Química Ambiental - 2ª Edição - Editora Bookman - 1999. Bibliografia Complementar Resoluções CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) MACEDO, Jorge A. B. , ÁGUAS e ÁGUAS - 3ª Edição - 2007 . CETEC – Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais. 1995. Desenvolvimento metodológico para modelo de gerenciamento ambiental de bacias…

Empregados SÃO PAULO 3.754 48.462 RIO GRANDE DO SUL 2.443 33.479 PARANÁ 2.133 29.079 SANTA CATARINA 2.020 32.273 MINAS GERAIS 2.126 24.717 RIO DE JANEIRO 583 5.367 eSPÍRITO SANTO 313 5.042 CEARÁ 328 4.126 BAHIA 355 4.816 GOIÁS 398 3.334 PERNAMBUCO 298 3.287 pARÁ 109 1.699 MATO GROSSO 235 1.648 OUTROS ESTADOS 1.009 8.663 TOTAL 16.104 206.352 Fonte: Reproduzido de: ABIMÓVEL, 2006. ESTUDOS D E M ERC ADO SEB RAE/ ESPM A Grande São Paulo é a…

acréscimo se formar pelo afastamento das águas que descobrem parte do álveo. Aquele que se beneficia pela aluvião não tem de pagar indenização. A: mora accipiendi é a mora do credor, B: neste caso, os juros moratórios contam-se do ato ilícito (art. 398 ALTERNATIVA "D" do CC); C: juros moratórios são devidos pelo atraso; D: art. 1.242, II, do CC. 207 DIREITO CIVIL (OAB/CESPE – 2007.1) Considerando o direito das obrigações, coisas e sucessões, assinale a opção incorreta.…